Município estabelece diretrizes para teletrabalho do magistério

Prefeitura de Uberaba estabelece diretrizes para o regime de teletrabalho de professores da rede municipal de ensino. Portaria foi publicada no Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana e estabelece os detalhes para a organização da oferta de atividades não presenciais, que serão utilizadas para completar a carga horária exigida para o fechamento do ano letivo em 2020.

A portaria oficializa a decisão já anunciada pela secretária municipal de Educação, Silvana Elias, de utilizar as atividades remotas disponibilizadas online e também programas educativos ou videoaulas que serão transmitidos via TV Câmara para cumprir a carga horária de 800 horas exigida para conclusão do ano letivo. A medida faz parte das ações para minimizar os transtornos devido à suspensão de aulas por causa da pandemia de coronavírus e todo o conteúdo deverá ser validado posteriormente por órgão competente para contar como parte da carga horária.

Para viabilizar a produção de conteúdo para o sistema remoto, os professores terão a opção de ceder os de atividades pedagógicas e também de uso de imagem para a gravação das videoaulas. Segundo a portaria, a escolha será pessoal e os educadores poderão decidir pela assinatura ou não do documento.

O profissional que preferir não assinar o termo para cessão de direitos autorais e de imagem será redirecionado para o cumprimento de atividades presenciais de reposição quando as aulas forem retomadas na rede municipal.

Além disso, a portaria estabelece que os educadores deverão participar de reuniões on-line promovidas pela equipe gestora da escolar, entregar à equipe pedagógica da escola as atividades que contemplem os objetivos de aprendizagem e registrar todo o plano de trabalho individual para posterior conferência e validação pela equipe gestora da Unidade de Ensino.

Já os profissionais que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou de apoio a alunos com necessidades educacionais especiais atuarão com o regente de turma, desempenhando funções na adequação de materiais, orientações específicas às famílias e apoio necessário. Os professores de Educação Básica de Informática atenderão às solicitações das equipes gestoras das Unidades de Ensino, quanto ao suporte tecnológico para utilização das mídias e tecnologias.