Perturbação do sossego será tema de audiência pública na Câmara de Uberaba
(Foto/Divulgação)
A perturbação do sossego em Uberaba será tema de audiência pública, na Câmara Municipal (CMU). O pedido foi apresentado em Plenário, pela vereadora Ellen Miziara (PL), que justificou a necessidade dessa reunião pela falta de atuação da Patrulha do Silêncio.
A parlamentar destacou a necessidade do debate sobre a legislação municipal relacionada à perturbação do sossego público. Conforme lembrou a vereadora, é crescente a quantidade de reclamações da população em relação à perturbação do sossego em toda a cidade, bem como as dúvidas sobre os critérios utilizados na fiscalização e aplicação da Lei. Um dos principais questionamentos é sobre a Patrulha do Silêncio e se ela não funciona mais, segundo a representante do Legislativo.
Em Uberaba, a responsabilidade de monitorar o sossego público recai sobre o Departamento de Posturas Municipal, em conjunto com a Guarda Municipal e, também, a Polícia Militar. A Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (SDS) coordena essas ações.
A “Patrulha do Silêncio”, que antes era um nome específico para a fiscalização, agora é parte das ações gerais da Guarda Municipal e da Sedest.
Para denúncias de perturbação do sossego, a população pode acionar a Sedest e a Guarda Municipal, através do número 153, e a Polícia Militar, pelo número 190.
A vereadora Ellen Miziara defendeu a necessidade de um espaço de diálogo entre a sociedade civil, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, autoridades de segurança pública, Ministério Público, órgãos de fiscalização e demais interessados.
“Nós precisamos entender o que está acontecendo, como está a legislação e a fiscalização no Município, é um tema extremamente importante”, afirmou.
A parlamentar acredita que através da audiência será possível ouvir os diferentes segmentos da comunidade, além de buscar soluções equilibradas que garantam o direito ao descanso e à tranquilidade dos cidadãos, sem desrespeitar o direito ao lazer, à cultura e ao trabalho.