Educação compra alimentos da agricultura familiar para merenda
(Foto/Albino Oliveira/MDA)
Secretaria Municipal de Educação (Semed) homologou Chamada Pública para a contratação de produtores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios (iogurtes com polpa de frutas [diversos sabores] e manteiga de leite), destinados à alimentação dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.
De acordo com a Semed, a iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento local e garantir alimentos de qualidade para os alunos.
Conforme o despacho, um dos vencedores foi a Associação dos Produtores Familiares da Região da Boa Vista e Triângulo Sul (Aprobov) por apresentar os menores preços globais, no valor total de R$2.159.977,88. Também foi vencedora a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo (Coopcresp), no valor total de R$1.389.641,60.
No ano passado, a Aprobov começou a fornecer produtos para escolas de Belo Horizonte e Uberlândia. Em novembro de 2024, mais de 1.000 escolas já recebem o iogurte produzido pela Aprobov, sendo 650 delas na capital mineira.
Atualmente, a Coopcresp conta com a participação de mais 100 produtores fornecedores, que investem na produção de alimentos mais saudáveis. A Coopcresp atende mais de 20 municípios do Estado de São Paulo, com fornecimento de hortifrúti e produtos lácteos, ultrapassando dessa maneira o valor de 30% obrigatório por lei.
A agricultura familiar desempenha um papel crucial no fornecimento de alimentos para a merenda escolar, sendo um importante aliado do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A lei 11.947/2009 estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do PNAE devem ser utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar. A legislação também prevê a possibilidade de aumentar este percentual para 50%.
As chamadas públicas e a dispensa de licitação facilitam a aquisição de produtos da agricultura familiar, reduzindo a burocracia e permitindo pagamentos justos aos agricultores.