Decreto amplia o monitoramento da aprendizagem na rede municipal

Prefeitura de Uberaba publicou o Decreto 2.307, que institui a Política Municipal de Monitoramento e Avaliação de Aprendizagem (PMAA) na rede municipal de ensino. A medida tem como foco acompanhar o desempenho dos estudantes e promover ações de recomposição das aprendizagens.

A nova política prevê um conjunto de estratégias pedagógicas e de gestão voltadas à redução de defasagens de aprendizagem, especialmente após os impactos da pandemia de Covid-19. O objetivo é acelerar o processo de ensino-aprendizagem e reduzir desigualdades entre os estudantes.

Entre as diretrizes estão o uso de avaliações diagnósticas e formativas, reorganização curricular com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos sistemas de avaliação educacional, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave).

A PMAA também prevê ações de reforço e recuperação de conteúdos, formação continuada de professores, uso de materiais de apoio pedagógico e criação de mapas de progressão de aprendizagem para orientar o trabalho das escolas.

O decreto ainda estabelece a priorização de estudantes em situação de maior defasagem e reforça o enfrentamento das desigualdades educacionais, com atenção a fatores sociais, regionais e de aprendizagem.