Codau prorroga contrato com a Soma Ambiental para destinação de resíduos

A Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) prorrogou por mais 12 meses o contrato com a empresa Soma Ambiental para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados pela autarquia. O extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 27/2024 foi publicado no Porta-Voz.

Além da renovação da vigência, o contrato recebeu reajuste anual de 3,7688%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com isso, o valor total passou de R$27.628,84 para R$28.653,20.

Os serviços incluem a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos produzidos pela Codau, em conformidade com a norma técnica NBR 10004/2004, que estabelece critérios para a classificação e o gerenciamento desse tipo de material.

O contrato tem vigência de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027 e poderá ser prorrogado novamente, mediante interesse das partes, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021.

Sediada em Uberaba, a Soma Ambiental opera uma área de 77 hectares destinada à disposição de resíduos, com estrutura composta por solo compactado, geomembrana de polietileno de alta densidade (PEAD), sistema de captação e tratamento de chorume, drenagem de gases e estações de monitoramento ambiental.