Comissão da ALMG encontra apenas quatro móveis em antiga residência oficial dos governadores

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encontrou apenas quatro móveis históricos no Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores mineiros, durante visita técnica realizada nesta quinta-feira (2). O grupo agora apura o destino de móveis, obras de arte e outros bens que faziam parte do patrimônio do imóvel, enquanto a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) prometeu apresentar um inventário do acervo até 16 de julho. 

A visita foi solicitada pelo deputado estadual Leleco Pimentel (PT), após questionamentos surgidos durante a prestação de contas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo na ALMG. No Palácio, os parlamentares localizaram apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano. 

Segundo a comissão, além da ausência do acervo histórico, parte da antiga residência foi descaracterizada. Entre os exemplos citados estão a cozinha sem equipamentos e a antiga sala de cinema criada no governo de Juscelino Kubitschek, atualmente desativada. 

Desde 2019, o Palácio das Mangabeiras deixou de ser residência oficial dos governadores e passou a receber atividades culturais, turísticas e eventos. Atualmente, o espaço é administrado por uma parceria formada pela Codemge, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e empresas privadas. 

Após a vistoria, os deputados se reuniram com representantes da Codemge, que informaram não ser possível indicar, no momento, onde estão os móveis retirados do Palácio. A empresa, no entanto, afirmou que os bens sob sua responsabilidade estão inventariados e se comprometeu a enviar a documentação à comissão até o próximo dia 16. 

A situação também envolve as obras de arte do Palácio. Em audiência realizada no mês passado, o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira, informou que 44 peças estariam sob guarda da Polícia Militar e outras 187 na Codemge. Durante a reunião desta quinta-feira, porém, representantes da empresa disseram não ter condições de confirmar essas informações. 

Paralelamente, o Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo estadual, protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), pedindo investigação sobre a destinação dos bens e a regularidade da gestão do patrimônio público. Caso persistam dúvidas após o envio das informações, os parlamentares afirmam que poderão levar o caso também ao Ministério Público.

Governo de Minas nega sumiço de acervo, mas localização dos bens ainda será detalhada

O Governo de Minas negou o desaparecimento de móveis, obras de arte e outros bens que integravam o acervo do Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores mineiros. A manifestação ocorre após uma comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais encontrar apenas quatro móveis históricos durante vistoria no imóvel e cobrar esclarecimentos sobre a destinação do patrimônio.

Em nota, o Executivo estadual afirmou que todos os bens existentes no Palácio foram inventariados quando o imóvel deixou de funcionar como residência oficial e passou a ter outra destinação. Segundo o governo, os objetos continuam pertencendo ao Estado, estão registrados nos sistemas de controle patrimonial e foram encaminhados a órgãos e entidades responsáveis pela guarda, conservação e utilização.

Parte dos itens estaria sendo utilizada no cotidiano de órgãos estaduais, enquanto outra parcela permaneceria armazenada em locais considerados adequados e com acesso restrito a servidores autorizados. O governo, entretanto, não detalhou na manifestação quais objetos foram transferidos, os órgãos que os receberam nem os endereços onde o restante do acervo está guardado.

A resposta foi apresentada após a Comissão de Cultura da ALMG localizar somente uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano no Palácio das Mangabeiras durante visita realizada na quinta-feira (2). Os deputados também apontaram a ausência de utensílios, tapetes, equipamentos e obras de arte que anteriormente compunham o espaço.

A vistoria havia sido solicitada pelo deputado estadual Leleco Pimentel (PT). Após a visita, os parlamentares se reuniram com representantes da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), responsável pela administração do imóvel. Na ocasião, a empresa não informou onde estavam os móveis retirados do Palácio, mas declarou que os bens sob sua responsabilidade estavam inventariados.

A Codemge se comprometeu a entregar à comissão, até 16 de julho, um relatório detalhando a localização dos objetos e as condições em que estão armazenados. Dessa forma, apesar da negativa de desaparecimento apresentada pelo Executivo, a identificação individual e o paradeiro dos itens ainda deverão ser demonstrados documentalmente.

A apuração também envolve as obras de arte que pertenciam ao Palácio. Em audiência realizada anteriormente, o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira, informou que 44 peças estariam sob a guarda da Polícia Militar e outras 187 sob responsabilidade da Codemge. Representantes da companhia, porém, não confirmaram esses números durante a reunião com os deputados.

O Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo estadual, já protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para pedir a investigação da destinação dos bens e da gestão do patrimônio. Os parlamentares também avaliam levar o caso ao Ministério Público caso as dúvidas permaneçam depois da apresentação do relatório.

O Governo de Minas afirmou que as movimentações realizadas entre órgãos públicos correspondem a transferências internas, sem mudança na titularidade dos bens, e declarou estar à disposição dos órgãos de fiscalização para fornecer novos esclarecimentos.