Gastos com Justiça em MG crescem dez vezes mais que orçamento do estado, diz levantamento

Os gastos de Minas Gerais com instituições de Justiça cresceram 10 vezes mais do que as verbas destinadas para todo o estado em 2023, de acordo com levantamento feito pela organização Justa. Naquele ano, enquanto o orçamento de Minas cresceu 3%, os recursos voltados ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública cresceram 30%, com R$ 11,4 bilhões desembolsados. Ainda segundo a pesquisa, do total gasto em Minas Gerais, 71% foram destinados para folha de pagamento.

O estudo “Justiça e Orçamento nos Estados: Pesquisa Nacional” monitorou os gastos com essas instituições em todo o país. Conforme o levantamento, Minas Gerais é o segundo estado que mais destinou recursos do orçamento estadual para as instituições de Justiça, ficando atrás apenas de São Paulo, que gastou R$ 16 bilhões.

Em 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a maior parte do valor em Minas, com R$ 7,9 bilhões. Em seguida, está o Ministério Público (MPMG), que obteve R$ 2,9 bilhões. Segundo a JUSTA, Minas é o estado que mais gasta com essa instituição. Já a Defensoria Pública (DPMG) recebeu R$ 600 milhões.

Ainda conforme a pesquisa, as instituições de Justiça em Minas receberam, ainda, R$ 36 milhões em créditos adicionais em 2023. O estudo aponta que essas verbas extras teriam ultrapassado o previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual.

O TJMG, o MPMG e a DPMG foram procurados para comentar o resultado da pesquisa. Tão logo haja um retorno, esta publicação será atualizada. O espaço segue aberto.

Pesquisa anterior

Em 2022, a mesma pesquisa indicou que os mineiros gastaram quase R$ 8,7 bilhões para manter as instituições vinculadas à justiça. No caso específico do TJMG, os recursos recebidos alcançaram a marca de R$ 6,1 bilhões. O MPMG recebeu um aporte de R$ 2,1 bilhões e a DPMG, R$ 528 milhões.

A organização JUSTA atua no campo da economia política da justiça e monitorou os gastos com Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas de todo o território nacional. Para o levantamento de 2023, foram levantados dados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os demais estados (Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima) não disponibilizaram as informações para a análise.

Fonte: O Tempo