Sem Lula, ministros e líderes tentam avançar com pauta do governo no Congresso

BRASÍLIA - Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) longe de Brasília por cerca de uma semana, devido à cirurgia que fez às pressas em São Paulo para corrigir um sangramento interno na cabeça, ministros do governo e líderes do Congresso terão de tomar a frente nas negociações.para aprovar projetos tidos como importantes nas próximas semanas.

É comum, em momentos de maior urgência e dificuldade no Congresso, os parlamentares recorrerem diretamente a Lula para destravar as votações - ou quando o presidente está fora de Brasília, esperar que ele retorne para avançar com a pauta. Desta vez, com o recesso parlamentar se aproximando, isso não será possível.

Há pelo menos três prioridades nos planos do governo para as últimas semanas do ano legislativo: o pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a regulamentação da reforma tributária; e o Orçamento da União de 2025.

Haddad e outros membros da equipe econômica já vêm atuando junto aos parlamentares para discutir pontos mais polêmicos do pacote, como a maior rigidez de critérios para o cadastro no BPC, que conta com resistências na própria base governista, e convencer deputados e senadores de que o projeto vai reduzir gastos sem fragilizar políticas sociais que são bandeiras da gestão petista.

Além disso, o governo trabalha para retomar o repasse de emendas parlamentares, que ficou suspenso por quase quatro meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia novos critérios de transparência e rastreabilidade para as chamadas “emendas Pix”.

O Congresso se irritou após o STF, por unanimidade, endurecer as regras previstas em um projeto de lei aprovado semanas antes pela Câmara e pelo Senado e sancionado por Lula, que tratava das emendas. Para esfriar os ânimos no parlamento, a Advocacia-Geral da União editou uma portaria, nesta terça-feira (10), que promete agilizar o pagamento das verbas.

Ministros mais envolvidos na articulação política, como Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), e líderes do governo no Congresso, como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), têm prometido aos parlamentares a liberação das emendas nos próximos dias. Enquanto isso, a Casa Civil tenta acelerar o pagamento junto aos demais ministérios.

Assim, a expectativa de lideranças do Planalto é que nesta quarta-feira (11), o Senado aprove o texto que regulamenta a reforma tributária. Na Câmara, o objetivo também é a aprovação das medidas fiscais ainda nesta semana.

Fonte: O Tempo