Projeto que aumenta contribuição do Ipsemg sai da pauta da CCJ na ALMG

Tito Teixeira

Publicado em 11/06/2024 às 20:54

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) segue em mobilização pela melhoria no reajuste salarial para os servidores públicos, o pagamento do Piso Nacional do magistério e a derrubada do projeto de lei que aumenta as contribuições pagas ao Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg).

O Sind-UTE obteve uma vitória na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retiraram de pauta o projeto, que só deve voltar a ser analisado pelos parlamentares na última semana de junho.

Reajuste de 4,62% não agrada e educadores mantêm mobilização

O requerimento para a retirada de pauta foi apresentado pelo deputado Sargento Rodrigues (PL) e aprovado com o aval do relator do texto, deputado Zé Laviola (Novo), e do presidente da CCJ, deputado Arnaldo Silva (União Brasil), ambos da base do governo Romeu Zema (Novo), autor da proposta.

O projeto que aumenta em 81,7% as contribuições mínima e máxima pagas pelos servidores ao Ipsemg instituiu outras cobranças, para que dependentes, incluindo pessoas com deficiência e invalidez, tenham direito aos serviços. A proposta também altera a estrutura do conselho de administração do instituto e os serviços de saúde a que os beneficiários terão direito.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) pediu que a matéria não seja pautada na CCJ nesta semana para que os sindicatos de servidores possam procurar o relator do projeto na comissão, deputado Zé Laviola, e estabelecer diálogo sobre o assunto.

Ainda conforme a parlamentar, a proposição é mais ampla do que aumentar alíquotas de contribuição, trazendo mudanças estruturais em relação ao Ipsemg.

Lucas Lasmar (Rede) defendeu o diálogo em relação à matéria, para que o serviço prestado pelo Ipsemg seja melhorado, sobretudo, para quem está no interior e tem dificuldades de acessar os serviços.

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