Com cinco votos contrários, CMU autoriza empréstimo de R$ 121 milhões

Por 15 votos favoráveis e cinco contrários, Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (13) autorização para a Prefeitura contratar operação de crédito de até R$ 121 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A votação se estendeu por quase três horas em plenário devido a questionamentos sobre o endividamento do município.

Um pedido de vistas chegou a ser apresentado pelo vereador Túlio Micheli (PSDB) para adiar a votação do projeto. Argumentando que a proposta seria um “cheque em branco” à administração municipal, o vereador contestou que o montante total de financiamentos autorizados à Codau chegará a aproximadamente R$ 400 milhões só na atual gestão e justificou que era necessário sanar dúvidas antes de votar a contratação do novo empréstimo. Apesar dos apelos do parlamentar, a solicitação não foi acatada.

Saiba mais: Debate prolongado da operação de Crédito adia a leitura do relatório da CEI do Lixo

Prefeitura multa empresa que abandonou a reforma do Mercadão em R$ 427,4 mil

Diante das críticas sobre a operação de crédito, o presidente da Codau, Rui Ramos, declarou aos vereadores que o empréstimo não deverá acarretar aumento da tarifa de água. Segundo ele, a perspectiva é que os investimentos para melhoria da rede de distribuição devem representar a redução das perdas. “Esse financiamento a médio e a longo prazo não vai alterar a tarifa para mais. Talvez tenha impacto até para menos porque vamos tornar o sistema mais eficiente, minimizar os vazamentos e investir em redes além da perfuração de poços”, manifestou.

Além disso, Ramos posicionou que o projeto do Rio Grande, que inclui uma nova estação de tratamento de água, deve levar de quatro a cinco anos para ser implantado. No entanto, ele manifestou que Uberaba já está trabalhando na capacidade máxima de fornecimento de água tratada. “Uberaba para estar em condição ideal de abastecimento nos dias de maior consumo, que são finais de semana ou quando tem elevação de temperatura que, teria que estar produzindo mais de 1.500 litros por segundo. Hoje, para a população atual, já estamos no limite de abastecimento de água. Por isso que em determinados momentos de grande consumo há falta de água, principalmente nos bairros mais periféricos que é onde a água chega por ultimo”, salientou.

Sendo assim, o presidente da Codau ponderou que parte dos recursos do empréstimo será destinado à perfuração de dois poços profundos para ampliar o abastecimento enquanto a obra de captação do Rio Grande ainda está em andamento. “Como enfrentar abastecimento de água nos próximos anos até lá? Só temos uma opção que é perfurar poços profundos. Temos aquífero guarani, um excelente fornecedor de água, e uma água que vai diretamente para os centros de reservação, não precisando passar pela estação de tratamento que está com capacidade totalmente no limite de operação [...] Estamos com licitação pronta para ser publicada e acreditamos que entre 6 a 8 meses já teremos esses poços produzindo”, declarou.

Por fim, o dirigente da companhia reforçou que adiar a votação do empréstimo poderia empurrar o início das obras para 2025. Segundo ele, a operação junto à Caixa começou a ser tratada em 2021 e o prazo para finalizar a contratação está próximo. “Essas cartas-consultas tem uma carência de dois anos. Se elas não forem usadas até setembro, como nós temos período da restrição [do ano eleitoral], elas vão caducar e após as eleições teremos que correr atrás de outro recurso. Assim, o prefeito que assumir em janeiro do ano que vem vai encontrar uma situação que vai levar de um e meio a dois anos para resolver. Uberaba não suportaria mais dois anos sem esses poços, alegou.

O projeto para autorização do empréstimo teve votos contrários apenas dos vereadores Caio Godói (PP), Paulo Cesar Soares China (PCdoB), Elias Divino (Podemos), Rochelle Gutierrez (PDT) e Túlio Micheli.

Recursos serão aplicados em tratamento de esgoto e ampliação do abastecimento

Do empréstimo a ser contratado pela Prefeitura de Uberaba, para ser investido na Codau, junto à Caixa Econômica Federal, R$68.665.956,78 milhões serão destinados para melhorias no tratamento de esgoto e R$46.359.495,61 milhões serão aplicados na ampliação do sistema de abastecimento de água e modernização da rede de distribuição.

Além dos poços profundos para ampliar a captação em mais de 100 litros por segundo, o escopo do empréstimo inclui recursos para 4.800 metros de novas adutoras de água para modernizar a rede de distribuição.

O financiamento também será destinado à implantação do primeiro módulo de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e de 10 quilômetros de novos emissários de esgoto para atendimento da região Sul da cidade.

Com a autorização do Legislativo, a Prefeitura poderá contrair financiamento de R$115.025.452,39 junto à Caixa e deverá desembolsar mais R$6.053.971,20 referentes às contrapartidas. O empréstimo terá um prazo total de 288 meses, com período de carência de 48 meses a partir da data de assinatura do contrato.