ALMG apura denúncia de tortura policial em Uberaba

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está apurando uma denúncia de tortura cometida por policiais militares durante uma ação no bairro Alfredo Freire 4, em Uberaba. O caso ocorreu em abril deste ano, no contexto de uma intervenção da Polícia Militar em um conjunto habitacional cujas casas estão sob disputa judicial. Dois homens foram presos e a ação policial foi marcada por resistência à prisão e confrontos com moradores da região.

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Na ocasião, dezenas de pessoas haviam ocupado os imóveis, e houve confronto entre os ocupantes e os policiais. A abordagem que gerou a denúncia ocorreu durante essa operação de retomada dos imóveis. De acordo com a vítima, ela foi agredida com socos, chutes e choques elétricos, além de ser algemada de forma abusiva. O caso foi inicialmente acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Uberaba.

O caso foi levado ao conhecimento da deputada Bella Gonçalves (Psol), por lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Minas Gerais (MTST-MG). Segundo a denúncia, no dia 30 de abril, moradores do bairro Alfredo Freire IV, em Uberaba, se reuniram em praça pública para organizar uma manifestação pacífica com o objetivo de exigir novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

Ao final da reunião, um casal teria sido abordado em seu veículo por policiais militares. No carro se encontravam também uma bebê de aproximadamente 4 meses, uma criança de 3 anos e uma senhora com mais de 60 anos de idade.

De acordo com os relatos, os agentes da PMMG, após exigirem os documentos do veículo, retiraram o morador e sua esposa à força de dentro do carro, além de acionarem jatos de spray de pimenta sobre os demais passageiros. Os dois foram então conduzidos pelos policiais separadamente e permaneceram sob custódia da Polícia Militar por cerca de 6 horas, das 20 horas do dia 30 de abril até as 2 horas da madrugada do dia seguinte.

Como consta na denúncia, o morador foi conduzido em uma viatura para um canavial próximo, onde foi espancado e sofreu choques elétricos em sua genitália. Já a esposa relata na denúncia ter sido levada para um posto policial na rodoviária da cidade, sendo agredida com tapas no rosto que prejudicaram a sua audição.

Ambas as vítimas relataram xenofobia por parte dos policiais, com dizeres como “podem comprar a passagem para o Nordeste amanhã, se nós vermos vocês em Uberaba não vai ficar bom”.

Ao serem apresentados na Delegacia de Plantão da Comarca de Uberaba, os conduzidos foram imputados com diversas condutas, dentre elas, formação de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal), lesão corporal (artigo 129, do Código Penal), resistência (artigo 329, do Código Penal) e esbulho possessório (artigo 161, §1º, II, do Código Penal).

PM é convidada a se explicar

Para prestar esclarecimentos sobre o episódio, foram convidados o comandante-geral da PMMG, cel. Carlos Frederico Otoni Garcia, que já comandou a Polícia Militar em Uberaba; o corregedor-geral da PMMG, cel. Edgard Antônio de Souza Júnior; e o atual comandante da 5ª Região de Polícia Militar de Uberaba, cel. Rodrigo Wolf Luz.

Também convidados o delegado de Polícia Civil de Uberaba, João Francisco Andrade de Lima Oliveira, e o chefe do 5º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,  Felipe Colombari da Silva.

Por fim, foi convidada para o debate a promotora de justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, que atua como coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos acontece nesta quarta-feira (21/5/25), a partir das 15h45, no Auditório José Alencar. A reunião será transmitida ao vivo neste link.