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Uberaba, 30 de novembro de 2020 -

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Cidadania solicita apuração de fraude em candidaturas femininas

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20/11/2020 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Cidadania entrou com representação na Justiça e solicita apuração de possível fraude em candidaturas proporcionais femininas em Uberaba. Suspeitas foram levantadas após duas candidatas a vereadora não terem recebido nenhum voto no pleito deste ano.

Na denúncia, o Cidadania requer a investigação contra Helenir Oliveira, do DEM, e Renata Sousa, do PMN, que não receberam nem o próprio voto, segundo o resultado da votação apresentado pela Justiça Eleitoral.

O partido argumenta na representação que não basta o cumprimento formal da cota de gênero, sendo necessário que as candidatas mulheres “demonstrem uma performance compatível com seu esforço e dedicação ao longo da campanha eleitoral”.

A sigla ainda ressalta que o recebimento de um voto é o mínimo para as postulantes. “Na hipótese das candidatas não receberem sequer um voto, ou seja, nem o próprio voto, faz-se necessária a intervenção ministerial, com vistas a verificar a regularidade ou não do cumprimento da legislação aplicável”, continua o texto.

Também na denúncia, o Cidadania pondera que, se os partidos não apresentaram candidaturas reais para cumprir a exigência de 30% da cota de gênero, os demais integrantes da chapa proporcional não poderiam ter obtido registro. “Os candidatos apresentados por ela não teriam sequer buscado e recebido os votos que os elegeram. Equivale dizer que o status de eleitos só foi possível alcançar em razão da fraude lançada na lista, resultado das odiáveis candidaturas fictícias”, defende o documento.

Com isso, o partido autor da denúncia requer que o Ministério Público instaure ação de impugnação de mandato eletivo para destituição dos vereadores eleitos pelas chapas do DEM e do PMN: Almir Silva, Baltazar da Farmácia e Paulo César Soares - China. Se constatada a fraude na composição das chapas, a sigla também requer a redistribuição das cadeiras para os partidos que tiverem alçado o quociente eleitoral. 

Além disso, o partido solicitou a averiguação sobre a desistência de candidatas mulheres na chapa proporcional do PSDB antes das eleições. Conforme o texto, não houve notícia de substituição e seria preciso apurar se as quotas de gênero foram cumpridas pelo ninho dos tucanos. 

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