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Uberaba, 05 de agosto de 2020 -

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POLÍTICA

Justiça do Trabalho destina cerca de R$ 7,5 milhões para entidades do Triângulo Mineiro

Já passa de R$ 11 milhões o montante total destinado pela unidade do MPT em Uberlândia para o combate à Covid-19

15/07/2020 - 00:00:00.

Um total de R$ 7.474.229,00 milhões vai reforçar orçamentos dos municípios de Uberlândia, Uberaba e Araguari e de três entidades da região para viabilizar a ampliação de leitos voltados ao tratamento da Covid-19, dentre outros projetos. A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a destinação foi formalizada na última sexta-feira (10), pela 1ª Vara do Trabalho de Araguari, onde o MPT havia firmado um acordo judicial com previsão de pagamento de indenização por descumprimento da legislação trabalhista.

"A destinação atende ao interesse público primário da população e visa precipuamente o apoio a projetos de enfrentamento a pandemia de COVID-19. Houve rigorosa análise dos projetos apresentados pelas entidades, inclusive com a realização de audiência em que os interessados descreveram as necessidades emergenciais e seus fundamentos", explica o procurador responsável pelo pedido de destinação Paulo Gonçalves Veloso. Ficou expressamente estabelecido na audiência que todos os contemplados pelo repasse deverão prestar contas ao MPT, em até 180 dias.

"Considerando a relevância dos projetos acima detalhados, este Juízo acolhe o parecer do MPT quanto aos projetos a serem contemplados e valores por ele apontados", deliberou a juíza Tânia Mara Guimarães Pena, da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Araguari, que determinou a imediata transferência das quantias para a contas bancárias dos beneficiados.

O município de Uberlândia vai receber R$3.138.370,00, que serão utilizados para custear a abertura de 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Finalidade semelhante terão os R$2.204.780,00 que serão repassados à Prefeitura de Uberaba, que fará a aquisição de equipamentos necessários à estruturação de leitos de UTI e clínica médica.

O município de Araguari vai usar os R$1.133.379,00 que receber para equipar o seu hospital de campanha com 50 novos leitos que, posteriormente, serão utilizados no atendimento domiciliar ou Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além disso, serão adquiridos equipamentos de proteção individual (EPIs) para coveiros e profissionais da saúde, termômetros para postos de saúde e máscaras.

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Para a Santa Casa de Misericórdia de Araguari serão transferidos R$717.500,00. O montante tem como destino a compra de uma usina de oxigênio para tratamento de pacientes que necessitam de gases medicinais. Segundo projeto apresentado pelo hospital, o equipamento pode atender até 30 leitos com ventiladores mecânicos e mais 100 leitos de enfermaria com cateter. O recurso também será utilizado na compra de camas de UTI.

O Conselho Central de Araguari da Sociedade São Vicente de Paulo vai receber R$100 mil para a reforma de um pavilhão que será destinado a pacientes com necessidade de isolamento total. A verba vai custear serviços de elétrica, hidráulica, pintura e reparos no telhado. Com a verba também serão adquiridos EPIs e insumos para atendimento aos idosos.

Por fim, ficou definido na audiência que o Abrigo Cristo Rei será beneficiado com R$182.200,00 para a compra de medicamentos e suplementos para idosos, EPI's e produtos para descontaminação.

Confira os municípios e entidades beneficiadas e quanto vão receber:

1 - Abrigo Cristo Rei: R$182.200,00
2 - Conselho Central de Araguari da Sociedade São Vicente de Paulo: R$100.000,00
3 - Santa Casa de Misericórdia de Araguari: R$717.500,00
4 - Município de Araguari: R$1.133.379,00
5 - Município de Uberlândia: R$3.138.370,00
6 - Município de Uberaba: R$2.204.780,00 

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