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POLÍTICA

Vereadores sugerem escalonamento para a contribuição de servidores ao Ipserv

28/05/2020 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Em reunião ontem para tratar sobre mudanças no plano de custeio do Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), vereadores e sindicalistas questionaram sobre a possibilidade de utilizar escalonamento nas alíquotas de contribuição do servidor. A medida é prevista na legislação que trouxe alterações no regime geral de previdência, mas não foi usada na proposta de revisão encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal.

Pela tabela escalonada, o servidor que ganha menos recolheria um percentual menor para o custeio do Ipserv. Já funcionários com remuneração maior pagariam o teto da alíquota. No entanto, o diretor executivo do Ipserv, João Batista Paranhos Júnior, declarou que o uso da tabela progressiva não é possível porque o Instituto apresenta déficit atuarial. Por isso, o superintendente afirma que, seguindo o estabelecido pela reforma da Previdência, será necessário adotar em Uberaba a alíquota de 14% para os servidores, Prefeitura (parte patronal) e aposentados e pensionistas que possuem benefícios acima do teto do regime geral.

O projeto que aumenta a alíquota estava previsto para votação esta semana no Legislativo, mas foi retirado para melhor análise. Antes de ser colocado novamente na pauta da Câmara, a conselheira do Ipserv Maria Cláudia Farias pediu que a proposta seja apresentada no Conselho Administrativo do Instituto, de acordo com o estabelecido no Regimento Interno, o que foi acatado pela direção do órgão.
 

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