JM Online

Jornal da Manhã 48 anos

Uberaba, 28 de setembro de 2020 -

BUSCAR EM TODAS AS SEÇÕES BUSCAR
Buscar

Prefeito admite analisar isenção de IPTU a imóveis atingidos por chuvas

Isenção de IPTU para imóveis prejudicados por chuvas em Uberaba pode ser analisada pela Prefeitura

18/01/2020 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos


Isenção de IPTU para imóveis prejudicados por chuvas em Uberaba pode ser analisada pela Prefeitura. A medida foi adotada em São Paulo no ano passado e a proposta começou a ser ventilada nas redes sociais ontem, após os estragos causados na cidade por inundações na última semana. 

Questionado pelo vereador Kaká Carneiro, enquanto era entrevistado na Rádio JM, o prefeito afirma que a proposta será encaminhada para análise da equipe jurídica da Prefeitura. “Vejo que é justo esse suporte para uma família que entra em dificuldade financeira por algum sinistro. Vou consultar o procurador Paulo Salge para verificar se no caso de sinistro a Prefeitura já tem algum caminho legal, como acontece com as famílias em situação de vulnerabilidade social, e pode pedir isenção do IPTU”, manifesta.

Piau manifestou que a isenção do imposto dependeria de envio de um projeto de lei à Câmara Municipal para estabelecer critérios para o benefício. Apesar de se mostrar favorável, ele não garantiu que um projeto seria enviado ao Legislativo após o recesso parlamentar. Segundo o chefe do Executivo, a questão pode ser estudada pelo Executivo e precisa passar por uma avaliação financeira porque a Prefeitura estaria abrindo mão de receitas. 

Em São Paulo, os imóveis prejudicados por enchentes e alagamentos podem obter isenção ou remissão do IPTU no exercício seguinte ao da ocorrência da inundação. O benefício fiscal está limitado a R$20 mil do imposto devido, por imóvel e por exercício. O direito é concedido ao contribuinte que sofreu dano físico no imóvel, nas instalações elétricas ou hidráulicas, ou teve prejuízo com a destruição de alimentos, móveis e eletrodomésticos.

Leia mais


DESENVOLVIDO POR Companhia da Mídia