Com a aproximação das datas festivas de final de ano, algumas pessoas se voluntariam e se engajam em ajudar o próximo. São feitas campanhas de arrecadação de alimento, roupas e outros itens. A Promotoria de Defesa da Saúde do Portador de Deficiência e Idoso não acompanha diretamente essas ações, mas aconselha quem está interessado em ajudar, especificamente, uma instituição para idosos ou deficientes.
A promotora Cláudia Carvalho explica que as pessoas podem se informar quais são as instituições acompanhadas pelo Ministério Público (MP) e que tentam trabalhar dentro da legislação. “O que nós podemos fazer é informar a pessoa sobre, pois temos as listas dos estabelecimentos que conhecemos e fiscalizamos”, explica.
Cláudia ressalta que é importante ficar atento ao perfil da instituiçã “quando é de idoso só pode ter idoso, quando é pessoa com deficiência só pode pessoa com deficiência”. A promotora também explica que é importante verificar se a instituição não está tentando camuflar um outro tipo de atendimento ou ação.
“Há muita instituição que afirma ser de idoso e não é idoso, inclusive tem instituição que já fechamos várias vezes”. Os asilos eles precisam seguir a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Estatuto do Idoso para operar de forma legal.