Depois de vários entraves e suspensão do processo iniciado no ano passado, licitação para o serviço de manutenção dos cemitérios é homologada
Cemitério São João Batista integra o lote 1, cujo serviço será contratado por quase R$800 mil, conforme o licitado (Foto/Arquivo)
Depois de vários entraves e até a suspensão do processo, com a desqualificação de empresas, a Prefeitura homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2024, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza dos três cemitérios públicos do município. A contratação atende a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb).
A homologação, assinada pela secretária municipal de Administração, Taciana de Castro Balduíno, tem a empresa Estrutura Serviços e Engenharia Ltda. como vencedora da licitação, com valor global contratado de R$1.464.169,00. A proposta da empresa ficou 24,33% abaixo da estimativa do município no edital, que era R$1.935.032,64.
O certame ocorreu conforme os trâmites legais da modalidade pregão eletrônico, com ampla concorrência e seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade e economicidade, segundo explicou a titular da pasta.
O Lote 01, no valor de R$794.197,52, contempla os serviços de manutenção no Cemitério São João Batista, localizado na avenida Dona Maria de Santana Borges, nº 1, bairro Olinda. Já o Lote 02, no valor de R$669.971,48, abrange o Cemitério Medalha Milagrosa, que fica na avenida Randolfo Borges Júnior, nº 800, no bairro Univerdecidade, e o Cemitério Cristo Bom Pastor, situado na Comunidade Rural de Ponte Alta.
Ainda segundo a secretária, a homologação marca a fase final do processo licitatório, permitindo que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato e o início da execução dos serviços, conforme estabelecido no edital.
A Prefeitura tenta, desde o ano passado, contratar empresa para prestar o serviço de manutenção dos cemitérios públicos. Depois de diversos entraves, em janeiro de 2025, a empresa Multiserviços foi declarada vencedora para assumir a conservação do Cemitério São João Batista e a PRP Serviços, selecionada para os trabalhos nas unidades do Medalha Milagrosa e do Bom Pastor.
No entanto, posteriormente, as duas empresas foram desclassificadas porque não atenderam aos requisitos do edital e a Prefeitura comunicou que faria a reabertura do processo de contratação.
Enquanto a contratação não é concretizada, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras continua responsável pela manutenção e limpeza dos cemitérios públicos. A pasta assumiu o trabalho temporariamente em junho de 2023, quando houve a rescisão do contrato com a empresa JC&L Empreendimentos em Serviços de Limpeza.