Sesurb promove curso de reciclagem para gestores e fiscais de contratos sob sua responsabilidade

A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) promoveu nesta sexta-feira (6) um curso de reciclagem voltado a gestores e fiscais de contratos administrativos. A iniciativa teve como objetivo reforçar o papel estratégico desses servidores na execução e fiscalização de contratos de prestação de serviços, fornecimento de insumos e obras públicas.

Coordenado pela superintendente de Serviços Urbanos, Thaisa Meneghello Esselin, o curso foi direcionado a servidores dos Departamentos de Reparos e Manutenção, Cemitérios, Gestão e Manutenção de Máquinas e Equipamentos, bem como da Diretoria de Iluminação e Telegestão, Superintendência de Obras e Fiscalização e Diretoria de Planejamento, Gestão, Contratos e Convênios.

A capacitação seguiu os princípios estabelecidos pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e buscou padronizar rotinas, promover a troca de experiências e apresentar casos práticos, de sucesso e de insucesso, para que boas práticas sejam replicadas. “O objetivo é trazer uma melhoria na qualidade do serviço e o respaldo para o servidor público que atua como gestor ou fiscal, para que ele possa atuar de acordo com a legislação vigente. Tivemos uma recente alteração na legislação que regulamenta os contratos administrativos e é importante fazer essas reciclagens porque os gestores e os fiscais têm uma visão lá na ponta da prestação de serviço diferente do que temos no administrativo e jurídico. Essa troca de informações é muito importante para termos um serviço de qualidade para oferecer para a população”, destacou.

Durante o encontro, foram destacadas as atribuições específicas de fiscais e gestores, como o acompanhamento da execução contratual, o controle de prazos e custos, a aplicação de sanções quando cabível e a importância da comunicação clara entre todos os envolvidos no processo. Além disso, os participantes revisaram rotinas diárias, semanais e mensais, discutiram planejamento de ações e reforçaram o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população.

Casos reais analisados durante o curso evidenciaram os riscos da atuação ineficiente e as consequências administrativas, civis e penais que podem recair sobre os servidores. Por outro lado, exemplos bem-sucedidos mostraram como o trabalho conjunto entre gestor, fiscal e alta gestão contribui para a execução eficaz das obras e serviços públicos.