Procon está atento a possível prática abusiva na fixação do preço do arroz

A Fundação Procon de Uberaba já realiza orientação e fiscalização para evitar a prática abusiva na fixação dos preços do arroz, item mais impactado pelas enchentes registradas no Rio Grande do Sul. Segundo a autarquia, até o momento a Seção de Fiscalização do Procon Uberaba não foi acionada por nenhum consumidor.

Conforme o Procon Uberaba, na primeira quinzena de maio foi entregue uma nota técnica à Associação de Supermercados do Triângulo Mineiro (Assuper), bem como aos estabelecimentos não associados, em caso de aumento injustificado de preços do produto.

Relembre: Procon orienta Assuper preventivamente sobre aumento injustificado de preços após chuvas no Sul

“O material publicado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais, reforça a atuação de promotores de Justiça e Procons Municipais, respeitada a autonomia de cada autoridade administrativa, em caso de reajuste de preços sem justificativa”, informa a autarquia.

O Procon esclarece que o aumento injustificado dos preços dos bens de consumo essenciais, aproveitando-se das enchentes e dos problemas por elas gerados, representa prática abusiva e é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor. “A prática pode resultar em multa, apreensão e inutilização do produto, suspensão de fornecimento de produtos ou serviços e até interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade, entre outras sanções”, ressalta.

Leia também: O cafezinho do dia a dia aumenta em mais de 50%, diz pesquisa do Procon

Preços dos combustíveis têm mais uma pequena queda nos postos de Uberaba

Conforme a presidente da Assuper, Juliana Foscarini, a associação já está ciente e tem orientado os empresários de Uberaba. Foscarini aponta que houve um aumento mínimo nas prateleiras em relação ao produto. “A Assuper orientou os associados; nós estamos, sim, seguindo é a norma técnica do Procon, que é número 5 de 2024, que se refere a esse aumento do arroz, para não ter reajuste absurdo, e sim o que tem que ser colocado, que é até 20%, que também é uma norma técnica do Procon”, pontua.

A presidente convida ainda empresários não associados para que estejam a par das orientações feitas pelos órgãos públicos.