FACILIDADE

Emissão de alvarás sanitários cresce em Uberaba após digitalização do serviço

Facilidade no processo online impulsiona regularização de estabelecimentos e demanda mais esforço das equipes de Vigilância Sanitária

Dandara Aveiro
Publicado em 04/07/2025 às 14:48Atualizado em 04/07/2025 às 19:03
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A digitalização do serviço facilitou o processo de regularização, principalmente para atividades classificadas como de risco médio (Foto/Reproduçao)

A digitalização do serviço facilitou o processo de regularização, principalmente para atividades classificadas como de risco médio (Foto/Reproduçao)

Uberaba registrou aumento significativo na emissão de alvarás sanitários em 2025. Dados da Vigilância Sanitária mostram que, entre fevereiro e maio deste ano, foram concedidos 334 documentos, 77 a mais do que no mesmo período de 2024, quando foram emitidos 257 alvarás. A alta, que representa crescimento de cerca de 30%, é atribuída principalmente à implantação do alvará sanitário online, iniciado em maio do ano passado. 

A chefe do Departamento de Vigilância Sanitária de Uberaba, Luiza Vilela, explicou, em entrevista à Rádio JM, que a digitalização do serviço facilitou o processo de regularização, principalmente para atividades classificadas como de risco médio. “Uberaba está crescendo, e o sistema digital veio para acompanhar esse avanço. Antes, era preciso reunir muita documentação e ir presencialmente ao Centro Administrativo. Hoje, tudo é feito pela internet, o que desburocratizou o processo e aumentou a adesão”, destacou. 

Com o novo formato, a média mensal de alvarás emitidos aumentou significativamente entre fevereiro e maio de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em fevereiro, foram 92 documentos, contra 69 em 2024. Em março, os registros subiram de 63 para 78; em abril, de 64 para 81; e, em maio, de 61 para 83. Ou seja, mês a mês, Uberaba tem emitido de 15 a 23 alvarás a mais, confirmando a tendência de crescimento após a implantação do sistema digitalizado. 

A emissão digital é válida tanto para novos alvarás quanto para renovações, desde que a atividade esteja enquadrada como risco sanitário 2, conforme a Resolução Estadual nº 8765. Nessa categoria estão, por exemplo, consultórios sem procedimentos invasivos e restaurantes. O alvará tem validade de dois anos e pode ser solicitado no site da Prefeitura de Uberaba. 

Ainda segundo Luiza Vilela, o aumento da demanda também exige maior presença da Vigilância nos estabelecimentos. “A partir do momento em que o alvará é emitido, a equipe precisa fazer a inspeção no local. Por isso, o crescimento no número de registros impacta diretamente na necessidade de mais efetivo”, alertou. 

Além dos estabelecimentos que necessitam de alvará, o município também conta com atividades que, embora isentas do documento, seguem sujeitas à fiscalização sanitária.

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