Após jogo de empurra, Prefeitura promete retirar placa caída há quase dois meses

Após quase dois meses, segue sem reparos a placa que caiu em rotatória no Parque das Américas, em Uberaba. Conforme divulgado anteriormente pelo Jornal da Manhã, a Prefeitura e a concessionária Ecovias Minas-Goiás foram acionadas, mas não houve responsabilização pelo trecho. Contudo, conforme o JM apurou, o trecho pertence à Prefeitura de Uberaba e, após novo acionamento, a Superintendência de Trânsito afirmou que a placa será retirada até o final da semana. 

A queda da placa tem gerado preocupação entre os moradores da região. Um deles afirmou que o risco de acidentes no local é alto. “Depois que a placa caiu, ficaram só as hastes de sustentação. Durante a noite, é muito difícil de enxergar, e para alguém bater com o carro ou a moto ali, não custa nada”, relata.  

Outro chama a atenção para a rotatória existente no local. “A rotatória não é elevada, não tem olho de gato, e agora tem esses suportes metálicos bem no centro. Para colocar uma placa no centro de uma rotatória, ela deveria, no mínimo, ter alguma proteção. Se continuar assim, um acidente será apenas questão de tempo”, afirma. 

Outro morador do Parque das Américas enviou imagens que mostram um dos suportes metálicos caído. “Esta semana uma das duas colunas de sustentação apareceu deitada. Não sabemos o que ocasionou, se foi algum carro que bateu ou se foi vandalismo, mas já era algo esperado, dado ao perigo em que esta rotatória se encontra, sem a sinalização e cuidados adequados”, relata. 

A placa se encontrava em uma rotatória sem elevação na rua José Gomes da Silva Campos, entre os cruzamentos da via com a av. Maria Rodrigues Cunha Rezende e rua Doná Marat Pontes, em frente ao viaduto da BR-050. O relato da queda ocorreu no dia 17 de abril, sendo a Ecovias Minas Goiás e a Prefeitura de Uberaba acionadas, mas nenhum dos órgãos se responsabilizou pelo trecho.

A Prefeitura de Uberaba se limitou, nas ocasiões, a sugerir que a concessionária fosse acionada. A Ecovias Minas-Goiás, contudo, explicou ao JM que o viaduto citado está localizado no km 176 da BR-050 e esclareceu que nem toda a infraestrutura situada na faixa de domínio da rodovia integra o escopo de atuação da concessionária. Segundo a empresa, sua responsabilidade se restringe aos dispositivos e elementos viários previstos no contrato de concessão, motivo pelo qual encaminhou um croqui indicando as áreas sob sua responsabilidade no local.

Procurada pela reportagem do Jornal da Manhã, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou, em nota, que, após analisar a localização indicada, concluiu que a rotatória está situada em uma via marginal da BR-050, no trecho urbano de Uberaba. Segundo a agência, o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da rodovia estabelece que as vias marginais existentes entre os km 174 e 180 permanecem sob responsabilidade da Prefeitura de Uberaba, por não integrarem o Sistema Rodoviário Concedido.

Dessa forma, a ANTT esclareceu que a manutenção e a conservação da sinalização no local não competem à Ecovias Minas Goiás nem ao DNIT, cabendo ao município a adoção das providências necessárias. 

Além disso, a própria denominação da via tem origem municipal. A Lei nº 5.563, de 7 de abril de 1995, autorizou o Executivo a atribuir o nome de José Gomes da Silva Campos a um logradouro público de Uberaba. Embora a norma não especifique a localização da via, ela reforça o caráter municipal do logradouro, cuja identificação e caracterização deveriam ser definidas posteriormente por decreto do executivo na época da criação da lei. 

Diante da constatação de que a Prefeitura de Uberaba é, de fato, a responsável pelo trecho, o Jornal da Manhã procurou, novamente, o Executivo municipal. Questionada sobre a situação, a Superintendência de Trânsito se limitou a responder, em nota, que “realizou vistoria no local indicado e programou a retirada da placa danificada até o final desta semana”.