Pesquisador defende descriminalização do aborto para diminuir mortalidade materna

Após o primeiro turno, a candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, teve que enfrentar debate polêmico no Brasil e negativo à sua campanha: a legalização do aborto. Sua estratégia para tentar contornar a discussão contrária foi adotar um discurso de valorização da vida. Mas o pesquisador e assistente social da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias (RJ), Maurílio Castro de Matos, acaba de lançar o livro A criminalização do Aborto em Questão, em que expõe o impacto da descriminalização do aborto em Portugal na saúde da mulher.

Após consulta popular em fevereiro de 2007, houve a implementação do aborto legal em Portugal. “A mulher pode, até a 10ª semana, ir a um serviço público de saúde e solicitar a interrupção voluntária da gestação. E percebo que isso em Portugal foi um grande avanço nos direitos humanos e das mulheres, mesmo sendo de origem tão católica, semelhante ao Brasil”, afirma Matos. Resultado de intenso debate sobre o assunto.

Lá a mulher que deseja realizar o aborto precisa tirar três dias de reflexão, para que tenha certeza da decisão de interromper a gravidez. “Mantendo a sua necessidade, é realizada a interrupção. Até a 9ª semana, por meio medicamentoso, e até a 10ª, por meio cirúrgico. E em Portugal, analisando dados oficiais, observou-se que no 1º semestre de 2007 aconteceram 23 atendimentos a mulheres com infecção grave e 12 perfurações de útero. No 2º semestre, isso caiu para onze infecções e apenas uma perfuração”, revela.

Para o pesquisador, isso mostra que a legalização do aborto garante não só a melhoria das condições de saúde da mulher, mas um direito. “E aí é importante que no Brasil haja uma discussão madura, em que primeiro se separe o Estado das religiões”, afirma, alegando que a mortalidade materna é uma questão de saúde pública. “A gestação não é um ato contínuo, é um processo, o que diferencia o feto do embrião e da pessoa humana são os estágios. Até a 10ª semana não é assassinato. Ninguém defende no final”.

Segundo dossiê produzido por duas ONGs brasileiras, Grupo Curumim e o Ipas Brasil, o aborto é a terceira causa de morte materna no Brasil e um problema que atinge mais a faixa etária dos 15 aos 29 anos – geralmente jovens de classe baixa que buscam clínicas clandestinas para interromper a gravidez. “Temos que parar de pensar que a mulher que faz aborto é leviana. Pode ser alguém que conhecemos, como nossa vizinha, colega de trabalho”, lembra. Para Matos, o aborto não pode ser discutido em época de eleições, mas precisamos aproveitar o momento para abrir um debate sobre a questão, que parte inicialmente do íntimo de cada mulher. “Afinal, nenhuma mulher pratica aborto como método contraceptivo, mas por um motivo particular. Interromper uma gravidez é agressivo ao corpo dela”, frisa.