Medicamentos Genéricos podem crescer 15% com fim de patentes

Com o fim da vigência de patentes neste ano, os fabricantes de remédios genéricos esperam crescer de 10% a 15%. A estimativa é de  Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação que reúne as indústrias farmacêuticas do setor. O mercado de genéricos movimenta, hoje, R$ 5 bilhões e os laboratórios nacionais estão de olho em um faturamento de R$ 1 bilhão a curto prazo. Finotti garante que as empresas estão preparadas para abastecer as prateleiras das farmácias assim que as patentes expirarem. O genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato que o remédio de marca. “A indústria começa a se preparar dois anos antes do fim da patente”, disse o presidente.   Um estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indica que 21 patentes devem expirar em 2010. Porém, esse cenário está sempre sujeito a mudanças, uma vez que as indústrias farmacêuticas donas das patentes têm buscado a Justiça para prorrogar o tempo de exclusividade de uso de suas fórmulas. No Brasil, uma patente dura 20 anos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do governo federal, considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior, o chamado mecanismo pipeline. Em contrapartida, os laboratórios dos remédios patenteados entendem que o prazo deve contar a partir de registros mais recentes.   A divergência de entendimento tem provocado disputas judiciais, como ocorreu  no caso do Viagra, indicado para tratamento contra a impotência sexual. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a patente do remédio vencia em junho deste ano e rejeitou a alegação do laboratório Pfizer, de que o encerramento seria em junho de 2011. A determinação permitiu a entrada do genérico do Viagra no mercado brasileiro.   Depois dessa decisão, o Inpi estuda, agora, pedir à Corte que julgue, de uma única vez, 37 recursos sobre prorrogação de patentes. Para o instituto, o fim das patentes estimula a produção nacional de genéricos, facilita o acesso da população aos medicamentos e reduz os gastos públicos com a compra de remédios.