Uberaba vai solicitar verba estadual para reforma de Unidades Básicas de Saúde

Uberaba pleiteará recursos do Estado para a reforma de unidades básicas de saúde. O anúncio de R$400 milhões foi feito no mês passado pelo Governo de Minas, com resolução já publicada estabelecendo prazo até 30 de junho para que os municípios interessados enviem documentação necessária para solicitar parte da verba.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que acompanha o processo em andamento no Estado e já está trabalhando para preencher todos os requisitos exigidos para pleitear os recursos.

Dos R$400 milhões anunciados pelo governo mineiro, R$350 milhões serão destinados para a construção de 200 novas unidades básicas em Minas Gerais e R$50 milhões, para melhorias nas UBSs já existentes nos municípios, substituindo imóveis cedidos e alugados, ou para reforma de prédios em situação precária.

Segundo as informações da pasta, Uberaba não pretende solicitar recursos ao Estado para a construção de novas unidades básicas de saúde. A verba será solicitada para melhorias e reparos em 29 estruturas já existentes da rede.

Para pleitear a verba, os municípios devem enviar documentação e, também, os projetos de obra para o Estado até o fim deste mês. Encerrado o período, o material e os pedidos serão analisados pela equipe técnica do Governo de Minas para divulgação até 31 de julho das inscrições aprovadas ou não. 

Haverá prazo para contestação e a previsão do governo estadual é que a lista final de municípios que serão contemplados com os recursos financeiros será publicada em 1º de novembro. Desta forma, a perspectiva é que o recurso seja liberado ainda este ano para as prefeituras.

Segundo os critérios estabelecidos pelo Estado, o cálculo da verba não será pelo número de habitantes. Projetos serão recebidos de municípios de qualquer tamanho. O fator que será levado em consideração para a análise é a cobertura de Atenção Primária no período de setembro de 2022 a fevereiro de 2023.

No caso das reformas e melhorias em unidades já existentes, terão prioridade as localidades com maior cobertura para as de menor cobertura. Já para os pleitos referentes à construção de novas UBSs, serão priorizadas as demandas de municípios com a menor cobertura na Atenção Primária.