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Reajuste de 5,26% para professores será votado nesta quarta; oposição tenta estender benefício

Publicado em 06/05/2025 às 20:29
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 (FotoDivulgação)

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O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vota nesta quarta-feira (7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.503/2025, que prevê um reajuste salarial de 5,26% para os profissionais da educação básica da rede estadual. A proposta, no entanto, continua gerando polêmica por não contemplar outras categorias do funcionalismo público mineiro.

A matéria avançou na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta terça-feira (6), uma semana após ser aprovada em 1º turno. Porém, mais uma vez, a base do governador Romeu Zema (Novo) rejeitou emendas apresentadas pela oposição, que buscavam ampliar o reajuste a todos os servidores estaduais e garantir que nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo vigente, hoje fixado em R$ 1.518.

As emendas foram propostas por parlamentares da oposição, mas foram barradas com os votos do líder do governo, João Magalhães (MDB), do líder da maioria, Roberto Andrade (PRD), e do ex-secretário de Governo Gustavo Valadares (Mobiliza). Todos acompanharam o parecer do relator e presidente da comissão, Zé Guilherme (PP). Votaram contra o parecer os deputados Beatriz Cerqueira (PT), Hely Tarqüínio (PV) e Sargento Rodrigues (PL).

Mesmo com a derrota na comissão, a oposição promete reapresentar as emendas em plenário. Além disso, o deputado Sargento Rodrigues (PL) anunciou uma nova proposta: garantir a recomposição das perdas inflacionárias nos salários dos servidores da segurança pública, com base no IPCA acumulado de 4,83% ao longo de 2024.

A deputada Beatriz Cerqueira destacou que Minas Gerais está entre os poucos Estados brasileiros que ainda não possuem legislação proibindo vencimentos abaixo do salário mínimo. “Segundo o Portal da Transparência, mais de 62 mil servidores recebem menos que o mínimo legal, sendo mais de 16 mil professores. Esses profissionais ou não completaram um mês inteiro de trabalho ou cumprem jornadas inferiores a 24 horas semanais”, explicou.

A insatisfação entre os representantes da segurança pública também ganhou destaque. Rodrigues classificou como “covardia” a ausência de uma proposta de reajuste para a categoria e convocou os servidores a reagirem nas urnas. “O voto é uma arma poderosa contra esse tipo de atitude. Precisamos fazer campanha contra o vice-governador Mateus Simões (Novo), que é pré-candidato ao governo de Minas em 2026”, declarou.

A votação promete ser acirrada, com a oposição buscando apoio para modificar o texto e pressionar o governo a ampliar o alcance do reajuste.

 *Com informações de O Tempo

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