Prefeitura assina contrato de R$ 10,9 milhões para escola no Isabel do Nascimento

A Prefeitura de Uberaba formalizou o contrato de R$ 10.995.000 para a construção da escola municipal de tempo integral no loteamento Isabel do Nascimento. A unidade seguirá o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), terá 13 salas de aula e capacidade para atender 455 alunos.

O contrato foi firmado com a Construtora Martins Medeiros Ltda., de Uberlândia, vencedora da concorrência eletrônica concluída neste mês. A empresa terá 16 meses para executar a obra, mas o prazo somente começará a ser contado após a expedição da ordem de serviço pela Prefeitura.

A publicação oficial não informa quando a autorização para o início dos trabalhos será emitida. O contrato poderá ser prorrogado caso a obra não seja concluída dentro do período inicialmente estabelecido, desde que haja previsão legal e interesse do Município.

Os recursos para a construção virão de verbas municipais não vinculadas e de transferências do FNDE. A nova escola será erguida na avenida Bittencourt Leon Dias de Oliveira, no Isabel do Nascimento.

A assinatura representa a etapa seguinte à homologação da licitação, publicada na semana passada. A concorrência teve participação de 15 empresas e terminou com uma redução de aproximadamente R$ 2,5 milhões em relação ao orçamento inicial, estimado em cerca de R$ 13,5 milhões. A proposta vencedora ficou 18,33% abaixo do valor previsto pela Prefeitura.

A escola integra um pacote de investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a implantação de duas unidades municipais de tempo integral em Uberaba. A outra será construída no Parque dos Girassóis IV, com capacidade prevista para 175 estudantes. Juntas, as estruturas foram inicialmente orçadas em R$ 22,2 milhões. 

A escolha das duas regiões foi justificada pela alta demanda por transporte escolar. Em entrevista à Rádio JM, ainda em 2024, o então secretário municipal de Educação, Celso Neto, afirmou que mais de 20 ônibus saíam diariamente da região do Rio de Janeiro para levar estudantes a unidades de outros bairros, devido à falta de vagas próximas às residências.

A construção havia sido anunciada em 2024, após Uberaba ter os projetos selecionados pelo novo PAC, mas o processo avançou para a licitação apenas neste ano. A disputa, inicialmente marcada para 22 de maio, chegou a ser adiada após uma empresa apresentar questionamentos ao edital e exigir a inclusão de documentos complementares. 

Com o contrato assinado, o próximo passo será a emissão da ordem de serviço, que autorizará a instalação do canteiro e o início efetivo da construção.