Ocupação de casas pode atrasar ainda mais a entrega, diz promotor

A ocupação de casas inacabadas no conjunto habitacional Alfredo Freire 4 pode acarretar em mais atrasos na conclusão das obras e, consequentemente, na liberação das moradias. O alerta é do promotor Carlos Valera, diante de ato realizado ontem na porta do Ministério Público por algumas mulheres já contempladas com unidades e que aguardam o fim da construção. No fim da tarde de ontem, um grupo maior de pessoas ameaçava ocupar unidades habitacionais no conjunto.

A ocupação, motivada pela frustração com a longa espera pela entrega dos imóveis, vem após anos de incertezas. Muitos dos manifestantes afirmam terem sido contemplados desde 2018 e relatam não ter recebido até hoje uma previsão clara de quando vão poder se mudar. As obras foram paralisadas há mais de uma década por determinação judicial, acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), devido a irregularidades e atrasos no cumprimento do cronograma. 

Conforme o Jornal da Manhã adiantou, a Caixa Econômica Federal tem até o dia 30 de abril para apresentar um cronograma de retomada das obras, segundo determinação judicial no âmbito da ação civil pública. A informação foi confirmada pelo promotor do caso, Carlos Valera, que explicou que dois estudos técnicos foram realizados para viabilizar o orçamento da nova licitação.

“Um primeiro estudo foi concluído e prevê a viabilidade para finalizar as casas. Depois, fez-se necessário um estudo detalhado sobre as infraestruturas, pois é ele que baliza o orçamento que a Caixa Econômica precisa fazer para proceder a licitação do término da obra. A previsão é de que, até 30 de abril, a Caixa consiga fechar esse orçamento e, então, apresentar a proposta para o procedimento licitatório e definir o prazo necessário para a conclusão das obras”, informou o promotor.

No entanto, Valera alerta que a ocupação recente das unidades pode prejudicar o andamento do processo e comprometer a entrega das casas. “A questão é que, agora que estamos na iminência de conseguir um acordo, as pessoas invadem, o que pode prejudicar tanto o processo quanto as famílias contempladas. Isso pode atrasar a avaliação orçamentária da Caixa e, de acordo com as regras do programa, os invasores [já contemplados] poderão perder o direito às casas após a finalização”, ressaltou.

O promotor ainda explicou que, caso haja danos nos imóveis invadidos, será necessário refazer os estudos técnicos, o que acarretaria mais atrasos. “Somos solidários e nos sensibilizamos com as famílias, mas, nesse momento, é preciso aguardar. A Caixa precisa avaliar a situação de cada casa invadida. Ou seja, mais uma diligência que pode atrasar um processo que já está aguardando há 12 anos”, afirmou Valera.

Ontem um pequeno grupo de mulheres esteve diante da sede do Ministério Público, cobrando agilidade no processo. No fim da tarde, uma manifestação bem maior aconteceu diante do residencial, com ameaças de invasão de unidades. Até o fechamento desta matéria, ainda não havia informações sobre o desfecho da situação. As famílias aguardam, há anos, a entrega dos imóveis e querem pressionar por respostas mais rápidas e maior clareza no cronograma de retomada das obras.