Lula recria Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

Após um ano e sete meses de cobranças e expectativas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) da ditadura militar. O decreto que restabelece o colegiado foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (04).

A CEMDP foi extinta por seus próprios membros, em sua maioria militares, nos últimos dias da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A comissão, criada em 1995 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tinha como objetivo identificar e reconhecer as mortes de vítimas da ditadura militar, além de indenizar seus familiares.

A recriação do colegiado foi uma promessa de campanha de Lula. No entanto, após vencer as eleições em 2022 e assumir a Presidência da República em 2023, ele demorou para restabelecer a Comissão de Mortos e Desaparecidos, apesar dos apelos de familiares e vítimas que foram torturadas e violentadas durante a ditadura.

Em abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deu parecer favorável à recriação do grupo. No entanto, o tema permaneceu parado na Casa Civil durante todos esses meses e saiu do papel somente agora. 

O tema é delicado para o Palácio do Planalto, pois compromete a atuação das Forças Armadas e das polícias durante o regime militar, ao evidenciar a violência de Estado, tortura e perseguição política ocorridas no período. Além disso, o presidente evitou recriar a comissão de imediato devido à crise com a caserna.

As Forças Armadas e o alto comando militar estavam envolvidos na formação do governo do ex-presidente Bolsonaro, e a desconfiança se agravou ainda mais com os episódios dos atos de 8 de janeiro. Em uma tentativa de “normalizar” a relação com os militares, em fevereiro deste ano,  Lula disse que não queria "remoer o passado”.

“O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre. Ou seja, é uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente”, afirmou à época em entrevista à Rede TV.

Durante o regime, o petista era sindicalista, liderou greves e foi preso politicamente. A declaração dele gerou críticas de apoiadores, historiadores, e familiares de vítimas, além de causar um desgaste com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio.

Fonte: O Tempo