Servidores de Minas devem receber reajuste no salário de julho; retroativo ainda gera dúvidas
(Foto/Arquivo)
Em sabatina nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa, deputados questionaram equipe do governo estadual sobre a sanção do reajuste salarial dos servidores. O projeto foi encaminhado no início do mês para análise do Executivo, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial para entrar em vigor.
Na reunião, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a morosidade para a sanção do índice de 4,62%, cuja proposição foi encaminhada à sanção em 6 de junho. “Por que essa demora, se quando é do interesse do governo vemos sanções de um dia para o outro?”, indagou.
O secretário estadual de Governo, Gustavo Valadares, não esclareceu os motivos para a sanção ainda não ter sido feita, mas justificou que o Executivo vai sancionar o reajuste dentro do prazo, que termina nesta quinta-feira (27). Ele também argumentou que não haverá prejuízo algum ao funcionalismo, porque o percentual dado é retroativo a janeiro.
Também presente na reunião, a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Camila Neves, acrescentou que o índice de 4,62% será aplicado nos vencimentos a partir do mês de julho.
Por outro lado, ainda segue uma incógnita de como será o pagamento do montante retroativo. Deputados ligados aos movimentos sindicais tentaram emplacar uma emenda ao projeto garantindo que o pagamento do retroativo, referente a janeiro, fosse feito integralmente pelo Executivo, mas a proposta foi rejeitada ainda em plenário. Agora, os servidores aguardam uma decisão do governo para saber se o retroativo será de fato parcelado e em quantas vezes será pago.
A titular da pasta informou que o governo ainda não sabe como pagará o valor acumulado no semestre. De acordo com ela, a equipe está fazendo um estudo para determinar como serão feitos os repasses do retroativo ao funcionalismo. “A própria lei aprovada prevê retroativo de janeiro até o dia da promulgação da lei, e o Estado não tem nenhuma intenção de não cumprir a lei. Estamos fazendo estudos internos para ver como se dará”, declarou.
A secretária argumentou que a cautela se deve à situação fiscal delicada do governo de Minas. “Temos no dia 20 de julho uma data ainda mais agravada, se tivermos que voltar a pagar a dívida (de Minas com a União). Importante ressaltar que nossa situação é sensível, é preciso dar os passos que cabem nas nossas pernas. Nossos passos são cuidadosos”, declarou.