Defesa de Flávio Bolsonaro anuncia recurso contra proibição de visitas a Jair Bolsonaro

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu, por 90 dias, as visitas do parlamentar ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A medida foi determinada após Flávio divulgar, em uma transmissão nas redes sociais, uma carta atribuída ao ex-presidente. Segundo Moraes, a publicação teria descumprido a decisão que impedia Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Com a decisão, pai e filho ficam impedidos de se encontrar até 13 de outubro.

Além da suspensão das visitas, Moraes determinou que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos, em até 48 horas, sobre se Jair Bolsonaro tinha conhecimento de que a carta seria divulgada publicamente por Flávio.

O ministro também avaliou que o conteúdo divulgado poderia configurar propaganda eleitoral antecipada, já que Flávio Bolsonaro é apontado como pré-candidato à Presidência da República. O caso foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para análise de possíveis medidas.

Na carta divulgada, Jair Bolsonaro declarou apoio ao filho e afirmou que Flávio seria a “melhor opção” para disputar a Presidência, além de pedir mobilização de apoiadores em torno da candidatura.

A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão de Moraes viola a Constituição e prejudica o direito de comunicação entre preso e advogado, já que o senador também integra a equipe jurídica do pai.

Flávio classificou a medida como desproporcional e afirmou que buscará alternativas para contestá-la. Os advogados devem solicitar que a decisão seja analisada por outros ministros do STF.