A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberaba, presidida pela vereadora Rochelle Gutierrez, lançará nos próximos dias cartilha voltada à orientação sobre casos de assédio no ambiente escolar. A iniciativa surgiu a partir da criação de uma ouvidoria que, segundo a parlamentar, tem recebido muitas denúncias, principalmente de professores relatando episódios de assédio moral no trabalho.
Em entrevista ao Pingo do J, Rochelle explicou que a maioria dos relatos envolve situações de assédio moral praticadas por chefias diretas, como diretores e coordenadores. “Temos recebido, na Ouvidoria, muitos relatos de assédio sofrido por professores, que têm medo e pedem para não serem identificados. Por isso, nós vimos a necessidade de criar uma cartilha para enviar aos profissionais da Educação, para explicar o que é assédio, como identificá-lo e quais os caminhos para denúncia”, contou.
Segundo a vereadora, o material também terá um papel importante na prevenção de denúncias infundadas, ao esclarecer de forma objetiva, o que configura assédio. Além disso, a formalização dos casos permitirá transformar os relatos em dados oficiais, colaborando com a elaboração de políticas públicas e com o fortalecimento da rede de apoio aos profissionais.
“Finalizamos a última versão e estamos acertando detalhes finais com o jurídico. E vai se tornar também dado, porque precisamos entender a importância da formalização, apesar das problemáticas do assunto. Estamos estudando todas as formas para dar apoio a essas pessoas que estão relatando os casos de assédio”, destacou Rochelle.
O material faz parte de um esforço maior da Comissão para aproximar a Câmara da comunidade escolar. A Ouvidoria, criada recentemente, funciona como um canal para o envio de denúncias, elogios e sugestões. O atendimento é feito pelo e-mail [email protected], que pode ser utilizado por profissionais da Educação, estudantes, pais e responsáveis. As mensagens são encaminhadas aos setores competentes, com garantia de sigilo quando solicitado.
O lançamento oficial da cartilha deve acontecer nos próximos dias.