Cidades mineiras encolhem e veem repasse de verbas diminuir; Delta é uma delas

Com a redução de número de habitantes, 85 cidades mineiras tiveram redução no coeficiente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e deverão ter perdas nos repasses este ano. Na região, apenas as cidades de Delta e Fronteira estão na lista de prefeituras previstas para receberem menos verba.

No caso de Delta, a população estimada estava em 10.994 habitantes em 2021. Segundo os dados da prévia encaminhada ao Tribunal de Contas da União em 2022, o número caiu para 9.852 pessoas. Com isso, o coeficiente diminuiu de 0,8 para 0,6.

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Já Fronteira tinha população estimada em 18.866 em 2021 e a quantidade de habitantes encolheu para 13.668 na prévia apresentada pelo IBGE em 2022, o que resultou em retração no coeficiente do FPM de 1,2 para 1.

O anúncio da queda no coeficiente surpreendeu os gestores municipais, pois a expectativa era que o Tribunal de Contas congelasse as perdas na receita até a divulgação do resultado final do novo Censo Demográfico.

A contagem populacional ainda não foi concluída e o IBGE apenas entregou uma prévia para embasar os cálculos do FPM. No entanto, o órgão já publicou decisão com os coeficientes a serem utilizados para a distribuição dos recursos em 2023.

Diante da situação, a Confederação Nacional dos Municípios oficializou pedido ao Tribunal para a revisão imediata dos coeficientes divulgados na semana passada. A entidade requer a manutenção dos coeficientes até a finalização do Censo 2022. 

Além disso, as 702 prefeituras brasileiras que serão afetadas com a perda de recursos também foram notificadas e orientadas a enviar ofício para questionar o número junto ao Tribunal de Contas.

Crescimento. Por outro lado, 28 municípios mineiros tiveram aumento em número de habitantes e conseguiram também registrar alta no coeficiente do FPM. Na região, a lista inclui apenas Araxá e Frutal. Já Uberaba e Uberlândia estão entre cidades com coeficiente máximo no FPM e não sofreram variação.