Caso não haja renovação federal, ZPE pode virar distrito industrial

Construtora contratada para a realização do serviço já montou canteiro de obras e realiza o serviço de terraplanagem e arruamento (Foto/Jairo Chagas)

Em caso de negativa de renovação de prazo para consolidar a ZPE Uberaba, a área do empreendimento pode ser transformada em novo distrito industrial da cidade. A informação é do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rui Ramos, defendendo a decisão da Prefeitura em dar pontapé nas obras de infraestrutura no local, sem ter resposta quanto à prorrogação do decreto federal que autoriza a ZPE do município.

O prazo para a implantação da infraestrutura inicial da ZPE já foi ampliado cinco vezes desde 2012. A última extensão ocorreu em julho do ano passado e a Prefeitura deu andamento à contratação de empresa para as obras, porém, a construtora atrasou a execução do serviço, tendo o contrato rescindido. A data-limite para implantar a etapa inicial encerrou em 27 de janeiro de 2022. Uma nova prorrogação já foi solicitada, mas ainda não houve resposta do governo federal. Apesar disso, nova empreiteira foi contratada para as obras básicas na área e começou a trabalhar em março.

Em entrevista à Rádio JM, o secretário afirmou que não há risco de prejuízo para os cofres públicos em continuar a implantação da infraestrutura na área da ZPE. Ele argumentou que o contrato firmado com o proprietário do terreno oferece respaldo ao município. “Na construção da ZPE, o sócio entrou com a área. A nossa contrapartida no contrato para ter uma parte no negócio é fazer investimento de infraestrutura e tem um valor correspondente ao valor da terra, que não cumprimos ainda”, disse.

Se o governo federal não renovar o prazo para consolidar a ZPE Uberaba, Ramos salientou que há um dispositivo no contrato que garante à Prefeitura direito a ter uma proporção do terreno correspondente ao valor investido em infraestrutura na área. “Na pior das hipóteses, teremos um distrito industrial pronto e a Prefeitura vai ter um determinado número de lotes como sócia”, posicionou.

No entanto, o titular da pasta está confiante de que não haverá problemas para conseguir mais uma extensão do prazo para comprovar as obras de infraestrutura básica da ZPE. Ele acredita que a chance é mínima de uma negativa do governo federal.

“Antes, as ZPEs tinham a restrição de aceitar apenas empresas com 80% da produção voltada para exportação. Houve toda uma mobilização do governo Bolsonaro para derrubar isso, o que deu um boom para as ZPEs se viabilizarem. Não vejo nenhum motivo para o governo federal, que teve todo esse desgaste para tirar essa limitação, simplesmente agora não prorrogar o prazo porque tivemos um problema com a empreiteira”, alegou.

Desta forma, Ramos informou que a implantação da infraestrutura inicial segue em andamento, enquanto os preparativos estão sendo feitos para o lançamento de uma segunda licitação, no valor de R$5 milhões, com obras complementares, para deixar a ZPE em condições de receber os primeiros empreendimentos. “Acredito que a ZPE estará em condição de receber empresas a partir do início do próximo ano. Nesse meio tempo, vamos conversando com vários empresários”, reforçou.

O secretário adiantou que contatos têm sido feitos até com empresas locais e, atualmente, há quatro empresas de Uberaba interessadas na ZPE. “São empresas que estão ampliando ou vão iniciar exportação. As conversas estão bem adiantadas. Talvez a primeira a se instalar lá dentro seja de Uberaba”, finaliza.