Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008
O Ministério da Economia revisou novamente a expectativa de crescimento da economia neste ano para baixo. Devido a essa projeção foi anunciado segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.
Neste domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.
O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada "reserva orçamentária" – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.
O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.
O crescimento menor da economia gera uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.
Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008.
Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estã
• Investimentos em infraestrutura;
• Ações de defesa agropecuária;
• Bolsas do CNPq;
• Concessão de bolsas de estudo (Capes);
• Pronatec;
• Emissão de passaportes;
• Farmácia popular;
• Fiscalização ambiental (Ibama);
• Bolsas para atletas;
• Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
• Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).
*Com informações G1