Piau quer endurecer fiscalização no descarte de lixo e fala em prisão

Sandro Neves

Prefeito Paulo Piau anuncia que está endurecendo o jogo contra o despejo irregular de lixo na cidade

Ainda com alto índice de proliferação do Aedes aegypti na cidade, o prefeito Paulo Piau (MDB) quer endurecer a fiscalização contra o despejo de lixo em áreas públicas e também penalizar proprietários de imóveis com criadouros do mosquito dentro de casa. Piau salienta que os resíduos sólidos e entulhos ainda estão entre os principais focos do mosquito em Uberaba. Por isso, ele adianta que já está em contato com o Ministério Público para não só autuar quem for flagrado despejando lixo de forma irregular nas vias públicas. “Estamos estudando para até prender gente porque isso é crime ambiental que estão cometendo”, declara.

O chefe do Executivo pondera que, primeiramente, será feita uma análise para verificar se existem falhas nos ecopontos e no serviço de coleta desses materiais realizado pelo Poder Público. No entanto, caso seja confirmado que a situação é resultado do descarte irregular, ele declara que os envolvidos serão cobrados. “Infelizmente muitas pessoas só criam consciência quando se mexe no bolso”, acrescenta. Quanto aos focos encontrados dentro das residências, Piau argumenta que já é a hora de adotar medidas extremas e adianta que determinação foi dada ao secretário municipal de Saúde para aplicar a multas aos reincidentes. “Evitamos ao máximo, mas, se necessário, temos o dever de agir. Tenho apertado o secretário para um ataque mais agressivo às pessoas sem capacidade de cuidar do próprio quintal. Está chegando o momento de ter ação mais efetiva”, declara.

O titular da Saúde salienta que a questão está sendo acertada com o Departamento de Posturas e a equipe jurídica para dar início à aplicação das multas. “Neste ano de 2018 será uma ação estratégica já a aplicação das multas de acordo com normatizado por lei, até para incentivarmos quem faz o dever de casa. Vamos assumir o papel ser firme na notificação e aplicação das multas”, manifesta. Além disso, Iraci ressalta que o descuido de parte da comunidade resulta em despesas extras para o Poder Público e ainda coloca outras pessoas em risco. “Prefeitura sofre muito por trazer toda a responsabilidade para si [...] Em 90 dias, tivemos R$110 mil de custos extras”, finaliza.

A entrada forçada em imóveis abandonados está respaldada por lei federal, sancionada em 2016. Já as multas para pessoas ou empresas que mantenham recipientes que acumulem água parada foram regulamentadas em decreto do governo de Minas Gerais em 2013.

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