Prefeitura já discute prorrogação de prazo para ZPE no Governo Federal

Após entraves com construtora, Prefeitura já está em interlocução com o governo federal para discutir prorrogação no prazo para comprovar a realização das obras de infraestrutura básica da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Uberaba. A informação é da prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM.

Segundo a chefe do Executivo, o andamento da ZPE está sendo monitorado de perto e, assim que foi identificado que o cronograma de execução estava atrasado, a situação já foi comunicada ao governo federal. “Entramos em contato com o Ministério e explicamos a situação, desde os primeiros dias que a empresa não estava cumprindo, para que tivesse uma flexibilidade do prazo [para a comprovação das obras iniciais de infraestrutura]. Desde o primeiro momento que tivemos medo de não dar certo, a gente já correu atrás”, pondera.

A prefeita assegura que houve um aceno afirmativo para a demanda e agora a Administração aguarda que a prorrogação da data-limite seja formalizada. “Sinalizaram positivamente, mas ainda não confirmaram. Em breve, acredito que terá a confirmação da extensão do prazo”, salienta.

Elisa ainda argumenta que a Prefeitura não tem condições de interferir no processo licitatório, mesmo que houvesse suspeita de que a empresa não teria condições para executar a obra. Por isso, foi necessário seguir o trâmite legal e assinar o contrato com a vencedora do certame. “A empresa ganhou e começou a obra, mas não cumpriu as etapas. Isso já justifica o rompimento de contrato”, manifesta.

Contratada em agosto para executar o serviço, a GSV Construtora e Usina de Asfalto não cumpriu o cronograma previsto e será substituída. A construtora deveria estar com cerca de 40% da obra executada no momento, mas havia sido concluída em apenas 3%.

Depois de notificações, a rescisão contratual já está sendo preparada pela Procuradoria-Geral do Município. Em seguida, será dado início ao processo para convocar a segunda colocada no processo licitatório, que é a HCON Engenharia, de São Bernardo do Campo (SP).