Medidas mais restritivas foram apresentadas ontem durante entrevista coletiva no Centro Administrativo municipal (Foto/Israel Junior)
Novo decreto determina fechamento de shoppings, lojas do comércio de rua, bares e restaurantes aos sábados e domingos. As regras foram apresentadas em coletiva de imprensa nesta terça-feira (9). O texto deve ser publicado em edição extra do Porta-Voz ainda hoje e terá validade inicialmente por 15 dias.
Pelas novas regras, as lojas do comércio de rua serão autorizadas a abrir somente das 7h às 18h de segunda a sexta. Já shopping center, lojas de departamentos e galerias comerciais poderão funcionar das 7h às 21h de segunda a sexta. No caso dos bares, restaurantes e lanchonetes, o atendimento será permitido das 7h às 21h de segunda a sexta-feira. Após 21h e nos fins de semana, apenas será permitido delivery.
O novo decreto também suspende por completo a realização de eventos sociais e corporativos na cidade, inclusive as confraternizações familiares. Além disso, foi determinado o fechamento de cinemas, circos e parques infantis. A medida tem validade por 15 dias.
Na coletiva, a prefeita Elisa Araújo posicionou que o endurecimento das regras é necessário neste momento para conter a transmissão do vírus e evitar o estrangulamento da rede hospitalar.
Em caso de descumprimento, o decreto prevê penalidades como advertência, cassação do alvará, interdição por cinco dias e multa que varia de R$ 293,47 a R$ 5.869,40. A multa pode chegar a R$ 10.300,00 em caso de reincidência.
Em relação aos eventos, as penalidades previstas serão aplicadas tanto ao proprietário e posseiro do imóvel ou do espaço utilizado para o evento, quanto ao organizador. Além disso, os infratores ficam sujeitos ao enquadramento no crime de propagação de doença contagiosa e podem responder judicialmente.
Além disso, a chefe do Executivo manifesta que tentará buscar recursos para oferecer incentivos ao setor de eventos, quando for possível a retomada de atividades. “Estou negociando em Brasília, com o governo federal, e buscando alternativas para que esse setor seja o menos afetado possível”, declara.
Questionada, a prefeita posicionou que, até o momento, o decreto em vigor não interfere na liberação para a realização da Expozebu, em formato presencial no mês de maio. “A direção da ABCZ estabeleceu protocolos muitos rígidos para o funcionamento da feira. Dentro da realidade que vivermos na época, vamos avaliar a liberação. Por enquanto, a expectativa é que até lá já tenha boa parte da população vacinada e consiga liberar a exposição”, acrescenta. Confira mais detalhes: Setores Como funcionam com o decreto 222/2021
Lojas de rua
Fecham sábados e domingos e abrem das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira
Shoppings centers, galerias e lojas de departamentos
Fecham sábados e domingos e abrem das 7h às 21h, de segunda a sexta
Supermercados, mercearias, açougues, peixarias, padarias, varejões e centros de distribuição de alimentos
Abrem de segunda a sexta, das 7h às 21h, e sábados e domingos, das 7h às 18h
Bares, restaurantes e lanchonetes
Fecham sábados e domingos e abrem das 7h às 21h, de segunda a sexta
Delivery ou drive-thru
Liberados após às 21h e aos sábados e domingos
Lojas de conveniência
Sem restrição de horário, mas proibida a venda de bebidas alcoólicas após as 21h
Escritórios
Fecham sábados e domingos e abrem das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira
Celebrações religiosas
Permitidas de segunda a sexta até as 21h
Clínicas de saúde e salões de beleza
Fecham sábados e domingos e abrem das 7h às 21h, de segunda a sexta-feira
Clubes sociais, parques públicos, academias e demais estabelecimentos voltados para a prática esportiva
Fecham sábados e domingos e abrem das 7h às 21h, de segunda a sexta-feira
Escolas municipais
Remotas, sem a obrigação da presença dos professores nas escolas
Escolas particulares
Recomenda a suspensão das aulas presenciais por 15 dias
Cinemas, circos, parques infantis recreativos, passeios turísticos, boates, casas noturnas, baladas, leilões presenciais e similares.
Fechados por 15 dias
Eventos, festivos, sociais e corporativos (inclusive familiares)
Fechados por 15 dias