Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

Foto/reprodução TV Globo

Ex-presidente Lula deixa a prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde deve fazer um pronunciamento aos militantes.

A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

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Condenado em duas instâncias no caso do tríplex em Guarujá, Lula permaneceu encarcerado por um ano e sete meses e agora terá o direito de recorrer em liberdade e só voltará a cumprir o restante da pena após o trânsito em julgado. O Tribunal Regional Federal elevou a pena condenatória do ex-presidente para 12 anos e um mês; contudo, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias por decisão do Superior Tribunal de Justiça. A Justiça entendeu que Lula recebeu o tríplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal mudou entendimento de 2016 e decidiu que ninguém poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos ao caso. Assim, no entendimento do Supremo, agora, a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.