Exército e CNJ realizam a destruição de 3,8 mil armas apreendidas

G.Dettmar/Agência CNJ

Rolo compressor do Exército Brasileiro esmagou ontem me Brasília as armas e munições apreendidas

Em menos de cinco minutos, 3,8 mil armas, desde espingardas rústicas de caça até metralhadoras modernas utilizadas pelo crime organizado, foram esmagadas pelo rolo compressor do Exército Brasileiro, ontem, no Quartel-General do Exército, em Brasília. As armas estavam nos fóruns de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins e de Goiás e das cidades mineiras de Uberaba e Uberlândia. As armas de Uberaba foram apreendidas em inquéritos policiais e processos criminais tramitando no Fórum Melo Viana, enviadas ao Exército no último dia 1º de dezembro.

A entrega das armas destruídas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado dia 21 de novembro pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, e o general Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro.

O acordo prevê que cerca de 100 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário devem ser encaminhadas ao Exército para destruição até o fim de dezembro. Ao menos 320 mil armas, além de munições, foram enviadas pelos Tribunais de Justiça ao Exército para destruição ou doação entre 2011 e 2016.

Cabe ao CNJ estabelecer parceria com os tribunais para que estes enviem ao Exército armas de fogo e munições apreendidas. Já o Exército deve indicar o recebimento dos armamentos, bem como adotar medidas para garantir a destruição ou doação dessas armas. Ontem, após a destruição pelo rolo compressor, o material será encaminhado para o alto-forno de uma siderúrgica na cidade de Niquelândia, em Goiás, para que seja derretido e reaproveitado pela indústria do aço.

Desde 2011, a Resolução nº 134 do CNJ determina que os tribunais encaminhem, pelo menos duas vezes por ano, as armas de fogo e munições apreendidas para o Comando do Exército, a fim de serem destruídas ou doadas, após elaboração de laudo pericial. Além disso, de acordo com o diretor do Foro de Uberaba, o juiz Fabiano Garcia Veronez, a remessa visa evitar a manutenção de armas nos edifícios do Judiciário, para não colocar em risco a segurança de juízes, servidores e usuários.

Parte do armamento dos fóruns pode ser doada aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, em função de restrições técnicas e logísticas. Porém, a maioria das armas, pelas condições precárias de conservação, não se enquadra nos padrões de uso da força policial ou militar.