Revitalização da praça da Mogiana será novamente licitada pela PMU

Foto/Arquivo

Com apenas 15% do serviço executado, conclusão da reforma da praça da Mogiana segue sem previsão e será novamente licitada

A obra de revitalização da praça da Mogiana, abandonada pela empresa responsável, está longe de ser retomada. Além da implantação de um novo processo licitatório, a gestão municipal esbarra na anulação do acordo firmado com a empresa antiga, que deve ser penalizada pelo prejuízo aos cofres públicos. Em dezembro do ano passado, a empreiteira alegou problemas financeiros, pediu o alargamento do prazo de entrega e foi atendida pela Caixa Econômica Federal, com determinação de conclusão até este mês, o que não foi cumprido.

O secretário adjunto da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), Pedro Henrique Arduini, revelou que apenas 15% da obra foi realizada. Isto redunda em prejuízo financeiro ao município, já que a gestão terá que abrir outro processo de licitação para contratar empresa disposta a dar continuidade ao projeto. Com esse panorama, a Prefeitura terá que arcar com o aumento dos custos de aparelhagem e recursos necessários.

“A [obra] Mogiana está finalizando o destrato, com penalidades, porque [a empresa] não entregou o serviço, e a gente espera que em 90 dias tenha-se o novo vencedor da licitação. Quanto aos recursos, depois de uma licitação nova, por conta dos meses parados, vão ter aumento de custos e por isso a empresa tem que ser penalizada. Em nova licitação, vamos pedir a suplementação dos recursos, que vão ter que sair do município, porque a emenda [garantida pela ação do deputado Franco Cartafina] não pode ser aumentada. Por outro lado, a empresa vencedora dá um desconto. Se pensarmos em um desconto de 10%, o recurso com que o município vai arcar é um pouco menor”, declara Pedro Henrique.

Desta forma, a revitalização se afasta de um calendário próximo e entra na cartela de obras a serem concluídas após análise da Secretaria de Administração (SAD). O secretário adjunto não revelou se há propostas na gaveta da Sesurb, então o processo deve ser retomado do zero.