Promotora não confirma ação contra reabertura de academias

Promotora de Justiça Cláudia Alfredo Marques não confirma o ajuizamento de ação civil pública contra o município de Uberaba, caso ocorra flexibilização para a reabertura das academias. A possibilidade foi ventilada pelo prefeito, na terça-feira (7), durante reunião com representantes do segmento. “Não tenho que falar nada sobre o assunto, pois não participei da reunião”, afirma. Além disso, ela esclarece que decisão liminar proferida na quinta-feira (9) impede qualquer tipo de flexibilização em Uberaba, visto que determinou aos municípios mineiros aderirem ao programa Minas Consciente ou seguir a deliberação nº 17 – que impõe regras mais rígidas de isolamento social.

De acordo com ela, o momento é bem difícil, tanto para os gestores como para os segmentos econômicos. “É uma situação nova, que vem apresentando muitos desafios, mas todos estão muito bem-intencionados, trabalhando e estudando muito para superar esta crise com o mínimo de perda possível’, avalia.

Quando questionada se é a favor ou contra a reabertura das academias, ela apenas diz que o momento é contraindicado para a flexibilização do Decreto Municipal 5.555/2020, principalmente após a decisão liminar que determina a uniformização nas regras de flexibilização dentro do Minas Consciente, observando os indicadores da pandemia de cada uma das 14 macrorregiões do Estado. Para Cláudia, a liminar é interessante, pois dá mais segurança jurídica e evita decisões desordenadas de flexibilização das medidas de isolamento social. Dentro deste contexto, Uberaba é um município-polo da macrorregião do Triângulo Sul. “E qualquer medida de flexibilização neste momento não tem efetividade, tendo em vista esta liminar”, diz a promotora.

Além disso, ela ressalta que a curva de contágio e ocupação de leitos está aumentando. Ainda segundo a promotora de Justiça, há previsão do pico da pandemia para a semana que vem no Estado. Ela ressalta que há falta de medicamentos de sedação para intubação de pacientes em todo o Brasil.

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