Consumidores de Uberaba já são afetados pelo Coronavírus; Procon fiscaliza práticas abusivas

A ameaça de proliferação do coronavírus (Covid-19) já reflete em Uberaba. Os consumidores estão sendo afetados em várias esferas, como o adiamento de eventos e suspensão de aulas. Porém, o vírus também está gerando práticas abusivas em alguns estabelecimentos, como empresas áreas e locais que vendem produtos de higiene.

A Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) já recebeu reclamações referentes ao surto mundial. No caso de viagens e voos, o presidente do Procon, Marcelo Venturoso informou que o órgão já havia sido procurado, até esta segunda-feira (16), por 11 consumidores. “Já fomos procurados para realizarmos o atendimento individual, não são propriamente denúncias. O teor principal é exatamente a dificuldade de realizar o cancelamento e/o reembolso da viagem diretamente com as empresas”, pontua.

Venturoso também complementa que não envolve apenas empresas aéreas propriamente ditas, mas também as agências de viagens e as empresas que intermediam a compra, como por exemplo os sites. A partir disso o Procon realiza o contato com a empresa.

“Caso não haja uma solução em um atendimento preliminar é aberto um processo administrativo e em todos os casos onde há a abertura de um processo e a necessidade de fixação de administração, o Procon já orienta a procura do poder judiciário para fixar essa indenização especifica. De qualquer forma o processo administrativo continua tramitando o que pode gerar aí uma aplicação de penalidade a estas empresas pela infração conforme o Código de Defesa do Consumidor.”

O Procon também tem recebido outras denúncias relativas ao coronavírus que estão basicamente relacionadas ao aumento abusivo de alguns produtos como álcool em gel e máscaras. Estes itens são produtos centrais nas medidas preventivas na transmissão do vírus.

“Recebemos várias denúncias relacionadas ao aumento injustificado, em todos os casos as equipes de fiscalização já estão preparadas para ir até os locais averiguar se houve este aumento e se o preço é abusivo”. Uma das formas de fiscalizar e ver se o estabelecimento está se aproveitando da situação, ainda segundo Venturoso é solicitando apresentação de notas fiscais dos fornecedores para que seja possível provar que o preço está muito acima do que estava anteriormente.

Na manhã desta terça-feira (17), de acordo com nota oficial emitida pelo órgão, "25 estabelecimentos foram fiscalizados, em especial farmácias e supermercados, sendo que 3 desses foram autuados por elevarem o preço abusivamente, infração do artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor".

Atendimento ao consumidor

Diante da a preocupação dos consumidores em manter-se diante a aglomerações ou ambientes fechados o Procon adotou medidas para ampliar e facilitar o acesso do consumidor aos canais alternativos de reclamação. Os perfis do Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp passam a funcionar, por tempo indeterminado, em regime de plantão, inclusive aos finais de semana. Há também o aplicativo do Procon Uberaba, já disponível na play store.

O atendimento na sede do Procon, localizado na Rua São Sebastião, nº41, Centro – Uberaba/MG, 38.010-430, segue com normalidade, das 08h às 18h, com período de triagem entre 08h e 16h, com orientação para que o consumidor priorize o agendamento online de seu atendimento através do site.