Programa social vai produzir alimentos e plantas medicinais em áreas públicas ociosas

Ilustrativa

Iniciativa da administração municipal pretende dar destinação social a áreas públicas ociosas com plantações em Uberaba. As inscrições para o credenciamento de instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas interessadas em participar do programa Plantando e Colhendo Saúde estão abertas. O projeto conta com importantes parceiros tais como Fazu, Epamig, Emater e Senar, e é de iniciativa do então vereador João Gilberto Ripposati. 

O programa surgiu como alternativa para potencializar o uso de áreas públicas ociosas com a produção de alimentos, plantas medicinais e ornamentais e frutas, sendo 90% comercializados pelo produtor e 10% repassados ao Banco de Alimentos, para destinação a instituições cadastradas. “Objetivo é promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades, com uma proposta ambientalmente sustentável de forma a satisfazer às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras, propondo uma mudança de atitude e comprometimento com a qualidade de vida”, defende. 

Ripposati salienta que o edital trata de áreas públicas, mas o programa também abrange áreas particulares. Neste caso, o proprietário pode fazer o cultivo ou firmar termo de parceria, permissão de uso e outros, com interessados no plantio. Em todos os casos, Secretaria Municipal do Agronegócio (Sagri) prestará apoio e assistência técnica ao produtor.

O secretário adjunto da Sagri, Carlos Dalberto, explica que, para as áreas públicas, além das orientações técnicas, a secretaria disponibilizará o trabalho dos tratores para gradear o terreno e construir os canteiros para as pessoas ou instituições que queiram participar do programa. Já nos terrenos particulares esse tipo de serviço será cobrado dos parceiros ou do proprietário do terreno. “Acreditamos que esse programa é muito importante, pois com a questão das áreas da Prefeitura que estão ociosas e as pessoas precisando gerar emprego, iremos gerar renda, além de manter os terrenos limpos e livres dos focos da dengue”. 

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Sobre as inscrições. Os interessados em participar do programa terão até o dia 15 de janeiro de 2020 para realizarem a inscrição. O recebimento do envelope contendo a solicitação do credenciamento, documentos de habilitação jurídica e proposta com identificação da área interessada, deverão ser entregues no Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração, situada na avenida Dom Luiz Maria Santana, nº 141, bairro Santa Marta, das 12h às 14h. 

O Edital de Chamada Pública podem ser baixados através do portal oficial do Município em: "Cidadãos– Serviços Municipais" e após em “Transparência e Governança”, "Editais de Chamada Pública", “Serviço Online – Consulta aos Editais”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938, (34) 3318-0926 e/ou e-mail: [email protected].