Documentos de posse obrigatória para conduzir embarcações serão digitais

Documentos de posse obrigatória para conduzir embarcações no Brasil vão ganhar uma versão eletrônica. A medida irá seguir os moldes do que já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação e documento de veículos.

A Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) e o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) poderão ser acessados no aplicativo gov.br, que está disponível gratuitamente no Google Play e App Spore. A autoridade Marítima Brasileira está desenvolvendo o projeto em parceria com a Serpro, empresa de tecnologia da informação pertencente ao Governo Federal.

Mateus Eduardo Morais, professor da escola Ventura Náutica, revelou que essa digitalização vai facilitar a fiscalização, que pode atingir pessoas que trabalham em embarcações e outras que as utilizam apenas para lazer. “Eu acredito que isso vai ser amplo. Não vai alcançar só as pessoas que utilizam embarcações para esporte e recreio, mas também para quem utiliza embarcações para trabalho [...] Então, eu acredito que vai ser um trabalho amplo da Marinha”, destaca.

Além disso, Mateus estima que renovações de documentos, com a digitalização futura, deverão ficar mais fáceis. “Acredito que vai ajudar muito os navegadores, os navegantes, porque as pessoas não vão precisar se deslocar até a capitania para fazerem a regularização da documentação. Para obter o arrais amador, por exemplo, é necessário que a pessoa vá até a Capitania ou até a Delegacia para fazer foto. Então, se tiver essa digitalização, vai ficar muito mais fácil para a pessoa renovar seu arrais ou título de navegação”, prevê.

Dados da Diretoria de Portos e Costas (DPC) apontam que somente em 2021 foram emitidos mensalmente cerca de 8.851 Títulos de Inscrição de Embarcação e 8.598 Carteiras de Habilitação de Amadores e que esses cidadãos já terão acesso ao documento em formato digital.

O projeto visa criar um padrão nacional de segurança para os documentos de embarcações, veículos automotores e as respectivas carteiras de habilitação. A iniciativa é parte do programa do Governo Federal de aumentar a digitalização de documentos no Brasil.