Semana de Enfrentamento à Violência Doméstica é realizada em Uberaba

Uma extensa rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, reunindo o Judiciário local e diversos parceiros, foi criada na Comarca de Uberaba. Além de ampliar o apoio às vítimas, em diferentes frentes, a união de esforços tem aumentado a conscientização da comunidade para a importância de denunciar as agressões.

Para marcar os 15 anos da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006 e reconhecida como um marco jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Comarca de Uberaba preparou uma agenda especial para esta semana.

De 2 a 9 de agosto serão realizados dois plenários do Tribunal do Júri para julgamento de crimes de feminicídio, e um total de 35 audiências de instrução e julgamento de crimes relacionados a violência doméstica.

Além disso, na manhã de 4 de agosto, está programada a abertura de uma exposição de pinturas do artista plástico uberabense Roberto Rodrigues de Souza, servidor aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A mostra será realizada no saguão de entrada do fórum da comarca (Avenida Maranhão, 1.580, bairro Mercês).

O juiz Fabiano Garcia Veronez, titular da 2ª Vara Criminal de Uberaba, juntamente com os promotores de justiça com atribuição para o combate à violência doméstica na comarca — Eduardo Pimentel de Figueiredo e Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado —, iniciaram, no início deste ano, uma série de reuniões com entidades comprometidas com a causa.

“Além do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar, que já vinham atuando nesse campo, notamos o interesse de outras entidades no tema. Tanto que fomos procurados pelo poder público municipal, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, bem como pelo programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), esse último ligado ao Poder Executivo estadual”, conta o juiz.

Assim, as discussões sobre o combate à violência doméstica contra a mulher, na Comarca de Uberaba, passaram a reunir também a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), a Delegacia da Mulher, o poder público municipal, a Associação Comercial e Industrial de Uberaba (ACIU), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Instituto Daniel Franco (IDF), a Universidade de Uberaba (Uniube) e a Ceapa.

O magistrado explica que, como reflexo desse trabalho, em especial no que diz respeito à agilidade na concessão de medidas protetivas, notou-se que, em razão da prisão do agressor ou do seu afastamento do lar, muitas mulheres e crianças ficavam desguarnecidas. Buscou-se, então, parceiros que pudessem realizar esse atendimento às vítimas.

De acordo com o juiz Fabiano Veronez, a 2ª Vara Criminal da comarca passou a ter competência exclusiva para o enfrentamento da violência doméstica no final de 2016. Nos anos de 2017 e 2018, foram registradas cerca de 450 solicitações de medidas protetivas. O número saltou para 657, em 2019, e aumentou ainda mais em 2020, chegando a 828 pedidos. 

“Nos seis primeiros meses do ano passado, foram registradas 374 solicitações de medidas protetivas, enquanto, no mesmo período deste ano, já foram registrados 396 requerimentos”, conta o magistrado, ressaltando o aumento, ano a ano, do número de mulheres que buscam proteção no Judiciário, o que revela mais conscientização sobre a importância das denúncias e, ao mesmo tempo, a complexidade da questão, de difícil enfrentamento.