Agência Nacional de Mineração interdita 33 barragens em Minas

Minas Gerais viveu nos últimos quatro anos, duas tragédias relacionadas a rompimento de barragens – em 2015 em Mariana, na Região Central de Minas, e em janeiro de 2019, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mesmo assim, os moradores ainda convivem com o medo e o risco de novas rupturas dos reservatórios.

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram uma situação preocupante. Foram interditadas 54 barragens por falta de envio ou por não ter atestado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. Destas, 33 são no território mineiro.

A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa responsável pelas barragens. Todos os anos, o documento deve ser enviado para a ANM, sendo em março e setembro.

Em todo o país, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e 33 não enviaram as DCE. De acordo com a ANM, quando o documento não é entregue “pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada”.

Minas Gerais é o estado onde mais barragens foram interditadas, sendo 33 no total. Destas, 16 são da mineradora Vale.

A Vale informou, por meio de nota ao Estado de Minas, que vem tomando medidas para aumentar os fatores de segurança das barragens. “Em função da resolução 13 da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada em agosto deste ano, e dos novos parâmetros estabelecidos, a Vale está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas. Adicionalmente, a Vale permanece realizando inspeções de campo regulares e monitorando continuamente suas barragens e diques”, informou.