TJ de Minas lança força-tarefa para concluir processos em papel

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Tribunal de Justiça está levantando os processos que atendam ao critério para entrar na pauta

Após concluir a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as 296 comarcas do Estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou um esforço concentrado para eliminar, no menor espaço de tempo possível, o estoque de processos ainda existentes no meio físico. Uberaba já conta com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde março de 2016. De lá para cá houve redução considerável de processos que ainda estão tramitando em papel na comarca. 

A ação faz parte do programa Pontualidade Regional, que consiste no levantamento, região por região, de todos os processos físicos já conclusos para sentença e na criação de forças-tarefas regionais para a prolação de sentenças, com a utilização do PJe. A expectativa é que milhares de sentenças sejam proferidas em dois meses, reduzindo consideravelmente o acervo remanescente.

O esforço concentrado teve início ontem e deve ser concluído em 6 de dezembro. Ele prevê a concessão de incentivos funcionais aos juízes que se habilitarem a participar da força-tarefa. A cooperação é feita a distância, sem que o magistrado precise se afastar de suas atividades rotineiras na comarca de origem. O prazo para habilitação é 13 de outubro.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, é possível que existam processos de Uberaba que entrem nesse mutirão, mas só será possível saber a partir do dia 14 de outubro. Até o dia 13 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estará levantando os processos que atendam ao critério para entrar na pauta, que podem ser de qualquer natureza cível, criminal, família, execução, fazenda e juizados. A única exigência é que sejam processos iniciados em papel. 

Serão beneficiadas as unidades judiciárias onde se verifique maior número de processos físicos, e a cooperação será limitada à prolação de sentenças nos processos que já estejam conclusos, com prioridade aos que tiverem data mais antiga de distribuição e conclusão. Para organização e execução do esforço concentrado, o Estado foi dividido seis regiões, com seus respectivos coordenadores.