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Servidor federal recebe em janeiro metade do 13º salário deste ano

Enquanto alguns servidores estaduais ainda não receberam o 13º de 2017, parte dos servidores federais já começa o ano com a primeira parcela do abono de 2018

Última atualização: 19/01/2018 - 08:19:38.

Alguns funcionários públicos mineiros e também de outros estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, ainda não receberam o 13º salário de 2017, mas a realidade do servidor público federal é bastante diferente. Parte do funcionalismo federal já começa a receber o abono referente a 2018 ainda em janeiro.

A antecipação da gratificação vale para os servidores concursados da Câmara dos Deputados e também para os funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público Federal. Eles receberão ainda neste mês a metade do 13º salário – quase a totalidade dos demais brasileiros somente recebe os valores em novembro. Para antecipar o pagamento aos servidores desses órgãos serão usados recursos no valor de quase R$ 200 milhões.

Mas este não é o primeiro ano que eles recebem antes de todo mundo. A benesse existe desde 2003 no caso do Supremo, desde 2006 para os servidores da Câmara e há quatro anos para os funcionários do Ministério Público Federal, e foi instituída sem alarde. A vantagem é disciplinada por resoluções, portarias e atos.

Vale lembrar que a Consolidação das Leis Trabalhistas permite que o adiantamento da parcela seja pedido, caso o trabalhador tire férias no primeiro semestre do ano, mas apenas se a saída for entre os meses de fevereiro e junho. Contudo, a lei não permite que o benefício seja pago ainda no primeiro mês do ano.

*Com informações da Folha de S. Paulo

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