JM Online

Jornal da Manhã 48 anos

Uberaba, 04 de dezembro de 2020 -

BUSCAR EM TODAS AS SEÇÕES BUSCAR
Buscar

MP abre R$ 353 milhões em crédito à Justiça do Trabalho

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 740, que abre R$353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, com valores já definidos

#JornalDaManhã #QuemLêConfia
• WhatsApp: 34 99777-7900

- Por Thassiana Macedo Última atualização: 15/07/2016 - 07:47:21.

Arquivo


Justiça do Trabalho em Uberaba perdeu funcionários terceirizados e estagiários por falta de verba

Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 740, que abre R$353 milhões em créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, com valores já definidos para cada Regional. Desse montante, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais receberá apenas R$18 milhões e 306 mil. Porém, o crédito liberado é insuficiente para cobrir os cortes realizados pela lei orçamentária anual.

Os créditos liberados pela medida são provenientes de fontes próprias, relativas a depósitos judiciais feitos com convênios bancários, renda arrecadada em concursos públicos e reservas de contingência dos regionais. Segundo informações do Tribunal, este recurso destina-se a cobrir despesas de custeio dos contratos e qualquer valor só poderá ser remanejado para obras após crédito adicional, a ser solicitado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a partir de 24 de agosto.

Vale lembrar que os cortes que alcançaram 40% do orçamento de custeio e 90% do investimento no órgão trabalhista geraram protestos em todo o Estado no dia 19 de maio, inclusive em Uberaba. Na ocasião, o diretor do Foro Trabalhista em Uberaba, juiz Henrique Alves Vilela, destacou que o corte orçamentário transcendeu a redução do horário de funcionamento e atendimento sofrida pelo Tribunal.

Segundo o magistrado, a Justiça do Trabalho em Uberaba, por exemplo, perdeu funcionários terceirizados, estagiários e portadores de necessidades especiais que auxiliavam na movimentação da máquina do Judiciário, em razão da deficiência de servidores concursados e ainda representavam um trabalho social do Tribunal. O concurso para seleção de juízes, que estava previsto para ocorrer este ano, foi cancelado e também não há qualquer previsão para a reposição dos servidores que estão se aposentando, cujo número é inferior ao necessário para dar andamento ao volume de processos tramitando nas quatro varas na Justiça trabalhista em Uberaba.

Para o diretor, a prestação jurisdicional vem sendo prejudicada, justo este ano, quando se espera um volume maior de processos, pelo aspecto econômico que o país enfrenta, o qual gera tem gerado mudanças nos índices de desemprego.

Siga o JM no Instagram: @_jmonline
e também no Facebook: @jornaldamanhaonline

Leia mais

DESENVOLVIDO POR Companhia da Mídia