Royalties da mineração: Minas recebe R$ 208,9 milhões e lidera repasses da Cfem

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou, nesta semana, os valores arrecadados em abril com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a estados e municípios brasileiros com atividade minerária. Do total de R$ 445,4 milhões distribuídos em todo o país, Minas Gerais ficou com R$ 208,9 milhões — o equivalente a 46,9% do montante.

Desse valor, o governo estadual mineiro recebeu R$ 41,7 milhões. Já os 376 municípios produtores no estado dividiram um total de R$ 167,1 milhões. O estado manteve a liderança nacional no recebimento dos royalties, seguido pelo Pará, que recebeu R$ 34,5 milhões. Juntos, os dois estados concentraram 85,6% da Cfem repassada a entes federativos.

Entre os municípios mineiros, Conceição do Mato Dentro, na região Central, foi destaque, ficando com o terceiro maior repasse do país: R$ 26,1 milhões. À frente estão apenas Canaã dos Carajás (R$ 60,7 milhões) e Parauapebas (R$ 42,9 milhões), ambas no Pará.

Também receberam valores expressivos Congonhas (R$ 18,8 milhões), Mariana (R$ 14 milhões), Itabirito (R$ 11,9 milhões), São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 11,4 milhões) e Nova Lima (R$ 11,2 milhões).

No ano passado, parte dos repasses a municípios considerados afetados pela mineração ficou suspensa por meses, devido a ajustes nos critérios de elegibilidade adotados pela ANM. O represamento dos valores atingiu o período de maio a dezembro de 2024.

Este ano, as prefeituras de municípios com infraestrutura ligada à mineração — como ferrovias, portos e dutos — tiveram até o dia 8 de maio para apresentar recursos à lista preliminar da ANM caso não estivessem incluídas como beneficiárias. Apenas Tubarão (SC) apresentou contestação, que acabou sendo negada pela agência. Nenhum recurso foi registrado com relação às listas referentes a portos e dutos.